Artigos

Marketplaces e reforma tributária: o novo regime de responsabilidade das plataformas digitais

10 de março de 2026

A regulamentação da reforma tributária do consumo trouxe mudanças relevantes para empresas que operam no ambiente digital. A Lei Complementar nº 214/2025 introduziu novas regras relacionadas à tributação de operações

Últimos Artigos

Marketplaces e reforma tributária: o novo regime de responsabilidade das plataformas digitais

Multa do art. 477 da CLT em 2026: o que mudou (de verdade) com os Temas 127, 164 e 186 do TST

Sociedade Limitada pode emitir debêntures?

S.A. fechada e “privacidade” dos acionistas: o que ela realmente entrega ( e o que não entrega)

REDATA: Projeto de Lei garante incentivos fiscais para data centers e empresas de tecnologia no Brasil

LGPD

React no Brasil: como criar, aprovar e monetizar sem transformar isso numa bomba (para influencers, agências e marcas)

MP 1317/2025: ANPD vira Agência Nacional de Proteção de Dados | Impactos para empresas de tecnologia

Uso do dados.gov.br por empresas: oportunidades e riscos com a LGPD

Web Scraping e LGPD: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Evitar Sanções

Direito Digital

Atualização obrigatória no Domicílio Judicial Eletrônico: impacto jurídico e tecnológico para empresas

A perda de dados como risco jurídico: a responsabilidade dos fornecedores à luz do CDC e das relações comerciais

ECA Digital: impactos e adequação para empresas de tecnologia

Segurança digital no Judiciário: o que o setor privado pode aprender?

Direito Empresarial

Pejotização, autonomia contratual e trabalhadores hipersuficientes: o novo equilíbrio entre flexibilidade e segurança jurídica nas relações de trabalho

Liminar suspende IR sobre dividendos no Simples Nacional

COSIT nº 10/2026: o novo entendimento da Receita Federal sobre prêmios por desempenho

Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 para Empresas de TI: impactos práticos e pontos de atenção para o compliance empresarial

NewsLetter | Bytes Jurídicos

Áreas de atuação

Contato