Assis e Mendes
Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados
Atuamos de maneira estratégica, com foco na segurança
e planejamento jurídico para a blindagem de ativos e negócios.
O Assis e Mendes Advogados é especializado em Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisConte conosco para
preparar sua empresa
Proteção de Dados
LGPDAssista o vídeo e saiba como a Assis e Mendes Advogados pode ajudar sua empresa a estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
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Advocacia EmpresarialAtuamos com Empresas Estrangeiras, Direito Societário, Fusões e Aquisições, Estruturação e Padronização Jurídica, Startups de Tecnologia, entre outros.
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Conformidade da LGPD e Direitos dos Titulares
Auxiliamos sua empresa a estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados sem impactar seu negócio, determinando as bases legais para o tratamento dos dados, revisão dos contratos em geral e cumprimento dos Direitos dos Titulares.
Termos de Uso e Política de Privacidade
Sabemos a importância que um Termo de Uso e uma Política de Privacidade podem ter para seu negócio. São neles que os usuários poderão entender todas as especificidades e limites do serviço oferecido, bem como saberão como seus dados estão sendo utilizados, sendo um instrumento de transparência mantido entre Empresa e Usuário.
Clientes estrangeiros e Contratos Internacionais
A Constituição de uma empresa no Brasil e Adaptação dos Contratos utilizados internacionalmente à lei Brasileira não é tarefa fácil. No entanto, com a experiência de alguns anos neste tipo de serviço, desburocratizamos estes procedimentos e trouxemos agilidade para sua empresa realizar negócios em território Brasileiro.
E‑commerce e Internet
Compras realizadas pela internet e e‑commerce vem crescendo exponencialmente, mas também crescem as reclamações por não cumprimento da legislação ou falsas promessas. Nossa equipe está apta para auxiliar em todos os procedimentos desta relação, desde a concepção da empresa e negociação com fornecedores até o atendimento ao cliente final e entrega do produto e/ou serviço.
Contencioso e Soluções de Controvérsias.
A demora do judiciário em julgar um processo é desanimadora, por isso a busca por soluções extrajudiciais de conflitos vem crescendo exponencialmente. Nossa escritório possui uma equipe dedicada para auxiliar você neste tipo de demanda.
Direito ao Esquecimento / Remoção da Internet
Sabemos o quanto é desagradável ter seu nome vinculado a processos judiciais do passado e notícias falsas na internet, por isso fornecemos um serviço especializado para remoção deste tipo de conteúdo
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Fique por dentro do que acontece nas nossas áreas de atuação e confira nossas posições sobre esses assuntos.
Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas
Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado especialista em proteção de dados. Fonte:…
NOVAS REGRAS DO PAT: RECENTES ALTERAÇÕES DAS REGRAS DE DEDUTIBILIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
Prezados Clientes, Em novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/21 que alterou algumas regras sobre a dedutibilidade de gastos com o Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT, programa governamental de adesão voluntária, que busca estimular o…
Resolução da ANPD flexibiliza LGPD para startups, micro e pequenas empresas
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, uma resolução em que regulamenta a aplicação da LGPD a empresas de pequeno porte – incluindo microempresas, startups, entre outras. O texto não exime as…
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Ebook CheckList LGPD
Neste material você vai descobrir:
- Porque manter sua empresa em conformidade com as regras da LGPD.
- Quais os itens que deve adaptar para garantir o compliance.
- O que fazer em caso de vazamento de dados e como se resguardar juridicamente.
Ebook Dicionário LGPD
Neste material vamos apresentar as principais siglas da LGPD como:
- DPA — Data processing agreement
- DPIA — Data Protection Impact Assessment
- DPO — Data Protection Officer
Ebook FAQ LGPD
Neste material discutimos uma serie de perguntas sobre a LGPD como:
- Qual é o objetivo da lei e a quem ela se destina?
- O que compreende o tratamento dos dados pessoais?
- Esta lei aplica-se apenas ao tratamento de dados pessoais coletados na internet?
