Direito Empresarial

Nova NR-1 em Maio de 2026: o que as empresas precisam fazer para se adequar desde já

Saúde Mental e Gestão de Riscos: O que esperar da nova NR-1 em Maio de 2026 No cenário atual, onde a tecnologia e a agilidade ditam o ritmo dos negócios, …

Justiça em um clique: entendendo o jus.br na prática

A transformação digital do Judiciário brasileiro deu um passo relevante com o lançamento do jus.br, o novo portal unificado criado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2024. A …

Prazo para aprovação das demonstrações financeiras se encerra em 30 de abril de 2026

Empresas precisam observar um prazo importante no calendário societário: até 30 de abril de 2026 devem ser aprovadas as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2025, nos casos em que …

Reforma Tributária: o que é o split payment e como sua empresa pode se preparar

A Reforma Tributária em curso no Brasil, consolidada pela Lei Geral do IBS e da CBS (PLP 68/2024), introduziu um novo modelo de recolhimento dos tributos sobre o consumo conhecido …

Licença-paternidade: o que muda com o PL 5.811/2025 aprovado no Senado

Projeto amplia o afastamento, cria o salário-paternidade, reforça a proteção no emprego e traz impactos concretos para as empresas — mas ainda aguarda sanção presidencial até 31/03/2026.  Por que a …

Reforma tributária para C-Levels

O que muda, quando muda e quais decisões sua empresa precisa tomar agora A reforma tributária deixou de ser um tema “do fiscal” e passou a ser uma pauta de …

Marketplaces e reforma tributária: o novo regime de responsabilidade das plataformas digitais

A regulamentação da reforma tributária do consumo trouxe mudanças relevantes para empresas que operam no ambiente digital. A Lei Complementar nº 214/2025 introduziu novas regras relacionadas à tributação de operações …

Multa do art. 477 da CLT em 2026: o que mudou (de verdade) com os Temas 127, 164 e 186 do TST

A multa do art. 477, § 8º, da CLT voltou ao centro das discussões trabalhistas — e não apenas por uma questão de prazo de pagamento. Nos últimos julgamentos repetitivos, …

Sociedade Limitada pode emitir debêntures?

O que muda com a Nota Técnica do DREI em 2026 — e como fazer do jeito certo Nos últimos anos, empresas de tecnologia (e outras de alto crescimento) passaram …