por admin | fev 12, 2019 | Direito digital, Direito Empresarial
Você provavelmente já sabe que os Termos de Uso são documentos fundamentais para a proteção jurídica do seu site, aplicativo ou software. É através deste texto que você pode descrever como a plataforma deve ser usada e até onde vai a responsabilidade da sua empresa... por admin | nov 20, 2018 | Direito Empresarial
Importada dos Estados Unidos, a Black Friday já se tornou uma data tradicional e importantíssima no e-commerce brasileiro. Aliás, não só no e-commerce. Lojas físicas, prestadores de serviços e empresas de diferentes setores têm adotado a Black Friday como uma... por admin | jul 24, 2018 | Direito Empresarial
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90) reúne as principais definições, direitos e deveres que regem as relações comerciais entre cliente e vendedor, tanto no varejo quanto na prestação de serviços, e é de suma importância que os empreendedores o conheçam... por admin | jul 12, 2018 | Direito digital, Direito Empresarial
O Código de Defesa do Consumidor, em seu Artigo nº 49, assegura o direito do cliente de cancelar uma compra e optar pela devolução do pedido em 7 dias, uma situação que configura o Direito de Arrependimento. Muitas vezes, o consumidor se arrepende depois de perceber... por admin | maio 17, 2018 | Direito digital, Direito Empresarial
O prazo para implementação das determinações do GDPR, nova lei de proteção de dados que deverá ser atendida por todas as empresas que têm clientes ou operação na União Europeia, está se aproximando, e muitas empresas brasileiras estão tendo de rever seus...