GDPR: Google é acusado de “trapaça” no compartilhamento de dados
Muitas empresas ainda estão tendo dificuldades em se adequar ao GDPR – diretiva europeia que mudou a forma como os dados pessoais são colhidos e processados por qualquer entidade que …
ISS: Liminar exclui da base de cálculo do PIS e COFINS para empresas de Software e Tecnologia
Desde junho de 2017, através de uma liminar favorável, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS (CNS) e entidades que incluem o SEPROSP, obtiveram o direito de excluir o ISS da base …
6 elementos que seus Termos de Uso devem ter
Você provavelmente já sabe que os Termos de Uso são documentos fundamentais para a proteção jurídica do seu site, aplicativo ou software. É através deste texto que você pode descrever …
Contrato de confidencialidade: o que é e quando usar
Você sabe o que situações como a prestação de serviços terceirizados, a contratação por regime CLT e as parcerias têm em comum? Em todas elas as partes podem ter acesso …
Softwares e direito autoral: como assegurar propriedade em produtos digitais?
Na comercialização de um bem físico, como uma casa ou um carro, ou na prestação de um serviço, é bem simples determinar quais são os direitos e deveres de compradores …
Clonaram meu número de telefone, e agora?
“Oi, tudo bem? Estou passando por uma emergência seríssima e preciso muito da sua ajuda. Pode me fazer um depósito a título de empréstimo? Te devolvo na semana que vem! …
3 vezes em que o Direito brasileiro bateu de frente com os aplicativos
3O Direito brasileiro segue caminhando para se alinhar a um mundo cada vez mais digital e conectado. Mas em algumas situações as regras das plataformas online entram em conflito com …
Vazamento de dados expõe quase 773 milhões de e-mails e senhas
A Wired, portal sobre tecnologia, noticiou recentemente um dos maiores vazamentos de dados da história. Segundo o site, houve uma brecha que expôs 772.904.991 e-mails e senhas pessoais. O incidente …
Empreender no exterior: 5 países para abrir um negócio em 2019
Empreender no exterior é um sonho de muitos brasileiros que desejam unir o desejo de imigrar com a possibilidade de se tornar financeiramente independente. E a boa notícia é que …