Política de segurança da informação, classificação e mapeamento de dados. A TI e seus desafios
Como você sabe, o escritório Assis e Mendes tem entre suas especialidades a Conformidade com a LGPD e Direito dos Titulares: Nós auxiliamos sua empresa na conformidade com a Lei …
As 3 Principais cláusulas que devem constar no contrato com seu Cyber Atleta
Na nossa série de artigos sobre e-sports vimos algumas fragilidades nos contratos celebrados com cyber atletas, bem como dicas de como estruturar a cessão do direito de uso de imagem …
Estelionato Sentimental, o que é e como reparar.
Com o advento da tecnologia, tem sido muito comum a utilização de novos métodos para a prática de atos comuns, em várias esferas da vida. A internet hoje nos proporciona …
A quebra do affectio societatis e exclusão de sócio de sociedade limitada.
É certo que uma sociedade nasce da união de interesses em comum de diferentes pessoas. Em especial a sociedade Limitada se inicia com princípio do affectio societatis, que é a …
A Responsabilidade Social e o impacto empresarial e social.
O ano de 2020 tem sido marcado por acontecimentos que revolucionaram diversas áreas do nosso cotidiano, seja decorrente do início de uma grande pandemia que alterou a rotina pessoal e …
Impactos da demora da ANPD
Em meio a diversas tentativas e propostas de adiamento, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD finalmente entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Desde então, …
Métodos alternativos de solução de conflitos.
Resolver uma controvérsia pessoal ou empresarial em nosso país não é tarefa fácil. Promover uma ação na Justiça é um verdadeiro desafio cheio de obstáculos, sendo o longo tempo de …
E-sports, cyber atletas e os riscos trabalhistas
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Transferências internacionais de dados na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD surgiu com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade …