Direito Empresarial

Monitoramento de e-mails: direito das empresas ou invasão de privacidade?

Monitoramento de e-mails: direito das empresas ou invasão de privacidade?

No ambiente corporativo já se tornou praticamente comum que as empresas monitorem os e-mails de seus colaboradores. E, conforme a tecnologia avança, outros aparatos, como celulares e redes sociais de …

Direito ao esquecimento: o que é e por que você precisa conhecê-lo

Direito ao esquecimento: o que é e por que você precisa conhecê-lo

Entre os vários aspectos do Direito que podem gerar dúvidas para o consumidor brasileiro, o direito ao esquecimento, certamente, é um dos principais. Embora muitas pessoas nem mesmo o conheçam …

Tive dados dos meus clientes vazados. E agora?

Tive dados dos meus clientes vazados. E agora?

Ao mesmo passo em que a segurança da informação evolui, os criminosos também se reinventam para conseguir burlar os sistemas e vazar informações altamente confidenciais de pessoas e empresas. Prova …

Como uma assessoria jurídica pode ajudar sua empresa

Como uma assessoria jurídica pode ajudar sua empresa

A distância entre ter uma ideia de empreendimento e tirá-la do papel pode ser grande e penosa, principalmente se o empreendedor estiver sozinho nesse momento. E se o planejamento e …

Qual a importância dos Termos de Uso para o meu site?

Qual a importância dos Termos de Uso para o meu site?

Você já acessou um site que tinha uma página de Termos de Uso? É bem provável que sim, mas chegou a lê-los e sabe o que significam? E mais, sabia …

Qual o melhor regime tributário para a sua startup? Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido?

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Um dos primeiros passos na formalização de um negócio é descobrir em qual regime tributário ele se encaixa, para garantir que sua startup estará agindo dentro da lei e vai …

Privacidade: Como a nova diretiva da União Europeia afeta as empresas brasileiras no GDPR

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Os aplicativos que você tem no seu celular, as redes sociais que costuma usar, os sites que acessa, e até mesmo o sistema operacional do seu computador estão colhendo dados …

MPF aciona a Oi por erro na cobrança de dados móveis

MPF aciona a Oi por erro na cobrança de dados móveis

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) acionou a Oi e a Anatel por irregularidades relacionadas à cobrança indevida no fornecimento de acesso ao serviço 3G. A ação …

Comunicado clientes falso advogado