PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nossa Constituição Federal traz mais de setenta direitos fundamentais, além de outros diversos direitos sociais, que, em verdade, podem ser abarcados pelo principal direito constitucional, trazido pelo princípio basilar da …
DIVULGADO O GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÕES DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO ENCARREGADO PELA ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28 de maio de 2021 o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do …
VISUAL LAW E LEGAL DESIGN EM AVISOS DE PRIVACIDADE
No último dia 09/04 a Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo publicou o Provimento nº 45/2021 que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos …
O GERENCIAMENTO DE CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS E SEUS IMPACTOS
Todos os anos, diversas empresas sofrem com desastres que impactam a disponibilidade de seus sistemas e consequentemente a sua lucratividade. Podemos definir como desastres os eventos naturais, as ações do …
Você sabe o que é uma Startup?
STARTUP É comum, nos dias atuais, ouvirmos o termo “startup”, mas poucos entendem de fato o que este conceito empresarial significa, estando esse diretamente conectado à ideia de inovação …
A LGPD e a autodeterminação informativa não dita por Bolsonaro
A autodeterminação informativa é um termo até bem antigo, tendo ganhado maior notoriedade há algumas décadas, quando mencionada pelo Tribunal Constitucional Alemão em um julgamento que é referência, até nos …
O QUE FAZ E COMO ESCOLHER UM DPO?
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – e com a indicação dos cinco diretores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no …
METODOLOGIAS ÁGEIS NA ADVOCACIA
As metodologias ágeis ganharam força e visibilidade na década de 90 nas empresas de Tecnologia da Informação como uma forma de gerenciamento de projetos. Ao contrário do que muitos pensam, …
BANNERS DE COOKIES: ELES SÃO MESMO NECESSÁRIOS NO BRASIL?
Talvez um dos pontos que mais tem gerado ansiedade para as empresas no processo de conformidade à legislação protetiva de dados seja o da necessidade ou não de inserir banner …