A perda de dados como risco jurídico: a responsabilidade dos fornecedores à luz do CDC e das relações comerciais
Análise das recentes jurisprudências que responsabilizam fornecedores por perda de dados e do porquê empresas de tecnologia precisam reforçar contratos e governança para reduzir riscos.
Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas
Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado …
LGPD EM VIGOR – O que fazer agora?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem observar os fundamentos, princípios e regras gerais da lei …
3 tendências do direito digital para 2019
Por muito tempo a relação entre o direito e o universo digital, principalmente a internet, foi bastante conturbada. Mas, de alguns anos para cá, isso tem mudado bastante. Cada vez …
Quais serão as funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A Medida Provisória nº 869/18, publicada nos últimos dias de 2018, oficializou a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Apesar de o texto oficial da Lei Geral …
Softwares e direito autoral: como assegurar propriedade em produtos digitais?
Na comercialização de um bem físico, como uma casa ou um carro, ou na prestação de um serviço, é bem simples determinar quais são os direitos e deveres de compradores …
3 vezes em que o Direito brasileiro bateu de frente com os aplicativos
3O Direito brasileiro segue caminhando para se alinhar a um mundo cada vez mais digital e conectado. Mas em algumas situações as regras das plataformas online entram em conflito com …
Retrospectiva 2018: o que mudou no mundo jurídico e digital no ano passado
Podemos dizer com tranquilidade que 2018 foi um ano bastante movimentado no universo digital. Até porque com a Copa do Mundo, eleições presidenciais e implementação de leis ligadas a internet …
Vazamento de informações: 7 atitudes das empresas para proteger os seus dados
Depois do grande volume de companhias que tiveram dados vazados e com as diretrizes do GDPR já em ação, a proteção de dados e a segurança na internet se tornou …