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3 tendências do direito digital para 2019

Direito digital

Por muito tem­po a relação entre o dire­ito e o uni­ver­so dig­i­tal, prin­ci­pal­mente a inter­net, foi bas­tante con­tur­ba­da. Mas, de alguns anos para cá, isso tem muda­do bastante. 

Cada vez mais, a jurisprudên­cia está aten­ta e integra­da com o que acon­tece online e um con­jun­to de ações vem demon­stran­do que o dire­ito dig­i­tal deve se for­t­ale­cer ain­da mais em 2019.

A seguir, veja quais as prin­ci­pais tendên­cias que devem pau­tar as dire­trizes do dire­ito dig­i­tal neste ano e como elas vão afe­tar pes­soas físi­cas e jurídi­cas nos próx­i­mos meses. 

Proteção de dados 

A pro­teção de dados é a “bola da vez”. O assun­to nun­ca foi tão dis­cu­ti­do e o trata­men­to de infor­mações pes­soais está sendo encar­a­do como um tema real­mente rel­e­vante por comu­nidades jurídi­cas de todo o mun­do, incluin­do o Brasil. 

O GDPR (reg­u­la­men­to europeu que começou a vig­o­rar em 2018) fez com que empre­sas do mun­do todo tivessem que rev­er a for­ma como recol­hem e usam dados de seus usuários, e nem gigantes como o Google e o Face­book escaparam das novas regras. 

No Brasil, a LGPD é a leg­is­lação nacional que pas­sa a reg­u­lar o trata­men­to de dados dos brasileiros no próx­i­mo ano. E ain­da que a data de imple­men­tação pareça dis­tante, as empre­sas que pre­cisam ade­quar suas práti­cas à nova lei pre­cisam se apres­sar para começar as mudanças o quan­to antes. Do con­trário, cor­rem o risco de não estar em total com­pli­ance com a LGPD e sofr­erem com altas sanções. 

Tudo isso tem feito as empre­sas repen­sarem a for­ma como usam os dados, e mes­mo as pes­soas físi­cas estão mais aten­tas sobre os momen­tos e as final­i­dades com que suas infor­mações são usadas. 

Neste e no próx­i­mo ano a tendên­cia é que a pro­teção de dados con­tin­ue em alta. Com o pra­zo da LGPD se aprox­i­man­do, as com­pan­hias devem procu­rar auxílio em espe­cial­is­tas em dire­ito dig­i­tal para acom­pan­har e coor­denar as mudanças exigi­das pela lei. Tam­bém deve haver uma procu­ra cada vez maior de pes­soas físi­cas que sen­ti­ram que seus dados foram usa­dos de maneira inad­e­qua­da e, con­hece­do­ras de seus dire­itos, bus­carão a justiça. 

Foco na segurança digital 

Nos últi­mos anos temos perce­bido que não são só os mecan­is­mos de segu­rança que evoluem, mas a ação dos crim­i­nosos cam­in­ha lado a lado com as ino­vações tecnológicas. 

Inúmeros casos de vaza­men­to de dados e o surg­i­men­to de ran­somwares e phish­ings cada vez mais arro­ja­dos tem feito a comu­nidade jurídi­ca olhar com mais atenção para a segu­rança dig­i­tal.

Com isso, neste ano deve haver uma deman­da muito grande por fer­ra­men­tas, soluções e práti­cas que aumentem os níveis de segu­rança dig­i­tal den­tro das empre­sas. Até porque, com a imple­men­tação da LGPD, as com­pan­hias pas­sarão a ser ain­da mais respon­sáveis pelos dados pes­soais que man­tém em seus ban­cos e as punições para o vaza­men­to de infor­mações dos tit­u­lares podem ser bem severas. 

Profissionalização de negócios digitais

Nos últi­mos anos fatores como os altos índices de desem­prego fiz­er­am o empreende­doris­mo brasileiro crescer como nun­ca. E os negó­cios dig­i­tais, como e‑commerces e presta­do­ras de serviços tec­nológi­cos – que exigem pouco inves­ti­men­to ini­cial e geral­mente podem ser oper­a­dos com uma estru­tu­ra enx­u­ta – gan­haram bas­tante destaque nesse cenário. 

Porém, com a econo­mia dan­do sinais de retoma­da e as grandes empre­sas voltan­do a pros­per­ar, a tendên­cia é que só per­maneçam no mer­ca­do os negó­cios dig­i­tais que inve­stirem em estru­tu­ra e profissionalização. 

Em out­ras palavras, as peque­nas e médias empre­sas que ain­da acham que por tra­bal­harem com o mer­ca­do dig­i­tal não pre­cisam desen­volver e atu­alizar seu busi­ness plan, ter respon­s­abil­i­dades fis­cais e trib­utárias, cri­ar Ter­mos de Uso e Políti­cas de Pri­vaci­dade ou ado­tar as novas políti­cas de segu­rança dig­i­tal podem acabar fechan­do as portas.

Para ess­es negó­cios, o mais indi­ca­do é bus­car apoio profis­sion­al espe­cial­iza­do em empre­sas dig­i­tais para aju­da a profis­sion­alizar sua gestão, detec­tar os desafios dessa nova fase e traçar um novo plane­ja­men­to. Uma boa asses­so­ria jurídi­ca pode aju­dar bas­tante nesse sentido! 

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