BANNERS DE COOKIES: ELES SÃO MESMO NECESSÁRIOS NO BRASIL?
Talvez um dos pontos que mais tem gerado ansiedade para as empresas no processo de conformidade à legislação protetiva de dados seja o da necessidade ou não de inserir banner …
Certificações em Proteção de Dados Pessoais
Entre a prática e os diplomas Já agora, no momento em que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709/18) deixou de ser novidade e …
Co-Controladores: Os “responsáveis conjuntos” pelo tratamento de dados pessoais
Não raras vezes, os agentes de tratamento podem figurar simultaneamente como controlador e operador na mesma operação. Nestas situações é perfeitamente possível que existam múltiplos controladores sob os mesmos …
BASES LEGAIS: PROCESSOS SELETIVOS
Com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que se tem observado está distante de um cenário de calmaria. Além da lacuna deixada pela …
OS RISCOS DA HOSPEDAGEM DE SITES FORA DO BRASIL E A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS NA LGPD
Na era digital, quase todas as ações cotidianas estão centralizadas na rede mundial de computadores.- Praticamente todos os serviços públicos e atividades corriqueiras do dia a dia são facilmente resolvidos …
Aplicação da LGPD às entidades do terceiro setor
A invasão hacker aos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ressaltar as vulnerabilidades às quais estão sujeitas tanto entidades do setor público, quanto do setor privado, demonstrou …
Transferências internacionais de dados na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD surgiu com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade …
LGPD EM VIGOR – O que fazer agora?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem observar os fundamentos, princípios e regras gerais da lei …
LGPD UPDATE: Agora sim! A LGPD já está em vigor.
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o Projeto de Lei de Conversão nº 34/2020, resultado da MP nº 959/2020 e convertido na Lei nº 14.058, em 17 de setembro de …