As principais mudanças trazidas pela nova Lei de licitações e contratos administrativos
A grande promessa e objetivo da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) é tornar a dinâmica das contratações públicas de …
5 ESTRATÉGIAS PARA LIDAR COM UM VAZAMENTO DE DADOS NA SUA EMPRESA
Você, empresário, já deve estar cansado de ouvir falar sobre a nova Lei de Proteção de Dados, né? E tenho certeza de que também está exausto de ler diariamente sobre …
Termo de Permanência. Como gerar mão de obra qualificada para sua Empresa?
Você com certeza já se deparou com aquele funcionário que é criativo, dinâmico, pro ativo, mas não possui algum requisito técnico necessário para exercer uma função. Então, considerando a falta …
VISUAL LAW E LEGAL DESIGN EM AVISOS DE PRIVACIDADE
Temos observado diversos movimentos de empresas e órgãos públicos na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As ações, em sua grande maioria, visam atender a Lei e …
Registro de Marca. Por que você não pode deixar para depois?
O sonho de todo empreendedor que desenvolve um produto ou serviço, é ter sua marca reconhecida entre o seu público consumidor e ser referência dentro do seu ramo de negócios. …
Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas
Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado …
NOVAS REGRAS DO PAT: RECENTES ALTERAÇÕES DAS REGRAS DE DEDUTIBILIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
Prezados Clientes, Em novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/21 que alterou algumas regras sobre a dedutibilidade de gastos com o Programa de Alimentação do Trabalhador – …
Lula ou Bolsonaro: existe diferença para o mercado brasileiro de criptomoedas?
2022 deve ser o ano de forte regulamentação para as criptomoedas, segundo analistas do mercado. Como que um possível cenário político de Lula ou Bolsonaro possa afetar o mercado de …
Resolução da ANPD flexibiliza LGPD para startups, micro e pequenas empresas
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, uma resolução em que regulamenta a aplicação da LGPD a empresas de pequeno …