Roblox na mira da justiça Americana por rastreamento oculto de dados de crianças
O universo digital, especialmente o mercado de jogos online, tem enfrentado desafios jurídicos cada vez mais complexos, sobretudo quando envolve a proteção de dados de crianças e adolescentes. Recentemente, uma …
Renovação de Ex-tarifários: prazo final em 30 de junho
Empresas que importam equipamentos de tecnologia, informática ou bens de capital devem ficar atentas: o prazo para a renovação de Ex-tarifários termina em 30 de junho de 2025. Se sua …
Aumento do IOF impacta duramente empresas de tecnologia: nova alíquota chega a 3,5% para pagamentos ao exterior
A partir de 23 de maio de 2025, as empresas brasileiras que contratam serviços ou pagam fornecedores no exterior passaram a enfrentar um novo obstáculo tributário: o aumento da alíquota …
Reforma Tributária e o Setor de Games: entenda o impacto da EC 132/2023 para estúdios, publishers e serviços digitais
O setor de games movimenta mais de R$ 12 bilhões no Brasil, conforme dados da PwC (2023), e envolve desde estúdios independentes até grandes publishers internacionais, passando por prestadores de …
Web Scraping e LGPD: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Evitar Sanções
O uso de ferramentas de web scraping tem crescido entre empresas brasileiras que buscam mais eficiência na coleta e análise de dados públicos online. No entanto, essa prática deve ser …
Projeto de Lei 36/25: Proibição da Venda de Dados Biométricos Sensíveis está em Debate no Congresso
Entenda como a proposta pode impactar a proteção de dados no Brasil e o que muda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) O recente caso envolvendo a …
Acesso Indevido a Mensagens de WhatsApp e Envio a Terceiros Gera Indenização
É inegável que o whatsapp está se tornando cada vez mais importante para todos. Seja para uso pessoal ou profissional, o whatsapp é uma ferramenta essencial, presente a cada momento …
Frente Parlamentar de Cibersegurança impulsiona a Política Nacional de Segurança Digital no Brasil
A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética no Senado Federal representa um avanço importante para a segurança digital no Brasil. Essa frente surge a partir …
Novas Regras de Contagem de Prazos Processuais a Partir de 16 de Maio de 2025: Entenda o Funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico e o DJEN
A partir de 16 de maio de 2025, todas as comunicações processuais destinadas às partes e terceiros em um processo judicial, serão centralizadas em duas plataformas oficiais do Poder Judiciário: …