Pejotização e o STF: impactos práticos e estratégicos para empresas de tecnologia
A pejotização STF ganhou novo capítulo após a Corte suspender processos em todo o país. Veja como isso muda o jogo para empresas de tecnologia. A recente decisão do Supremo …
Garantia de 2 anos para celulares, computadores e Tabletes: o que muda com o Projeto de Lei 4350/2024
Você sabia que pode ter direito à garantia de 2 anos para celulares, tablets e computadores? O Projeto de Lei 4350/2024 propõe essa mudança e pode impactar consumidores e empresas …
A Nova Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais: Impactos e Perspectivas para o Setor de Data Centers
O Projeto de Lei 1680/2025 propõe a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PNPAD), criando as ZEPADs para impulsionar data centers no Brasil. Essa proposta tem por objetivo instituir …
NR-01: Riscos Psicossociais e Prevenção ao Assédio – Guia de Adequação 2025
A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 1.419/2024. Essa atualização traz …
Plataformas e Marketplaces de Games: O Papel dos Termos de Uso, Política de Privacidade e Compliance Regulatória
O mercado de games tem se tornado cada vez mais complexo, com uma enorme variedade de plataformas e marketplaces que facilitam a venda, distribuição e troca de jogos digitais. As …
Licenciamento de Propriedade Intelectual em Jogos: Riscos e Oportunidades para Estúdios e Publishers
A indústria de games movimenta bilhões de dólares globalmente e se consolida como uma das mais expressivas manifestações culturais e econômicas contemporâneas. No centro dessa cadeia de valor estão os …
Investimento em Estúdios de Games: Como Estruturar Juridicamente Sem Perder o Controle Criativo
Nos últimos anos, a indústria de games tem experimentado um crescimento exponencial. Estúdios de jogos, tanto independentes quanto de maior porte, buscam constantemente formas de financiar seus projetos, seja para …
IA e Games: implicações jurídicas da geração automatizada de conteúdo
A adoção de inteligência artificial (IA) pela indústria de games não é mais tendência: é realidade. Do design procedural de mundos à criação de personagens não jogáveis (NPCs) com comportamento …
Infraestrutura Digital para Jogos Games: Cláusulas Contratuais em Serviços de Servidores e Cloud
No universo dos jogos digitais, a infraestrutura tecnológica é um dos pilares fundamentais para garantir uma experiência de qualidade para os usuários. Estúdios de jogos dependem de servidores robustos, serviços …