Contribuições Sindicais Obrigatórias: Definição e Regras de Cobrança
Entenda as Contribuições Sindicais Obrigatórias: O Que É Obrigatório e Quando Elas Podem Ser Cobradas? Nos últimos anos, houve um aumento significativo de questionamentos sobre as contribuições sindicais obrigatórias e …
STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …
Estão vendendo um produto com o nome semelhante ao meu. Há como impedir?
Saiba como proteger sua marca contra uso indevido por meio da Propriedade Intelectual. Entenda a importância do registro de marcas, benefícios e ações legais para resguardar seu negócio
Fui vítima de um crime virtual: e agora?
É muito importante saber o que fazer para se proteger e buscar justiça.
Minha empresa precisa mesmo de um DPO?
A obrigatoriedade do profissional é patente. Veja os motivos.
Comunicado | Domicílio Judicial Eletrônico
Pedimos sua atenção para uma atualização cadastral necessária: Foi instituído o Domicílio Judicial Eletrônico, com a obrigatoriedade das empresas cadastrarem um e-mail válido para receberem citações e informações da Justiça …
BEBÊ RENA E OS CRIMES DE PERSEGUIÇÃO (STALKING)
A minissérie “Bebê Rena” da Netflix retrata um dos novos desafios para o Direito: a perseguição e o assédio nos ambientes digitais. Este artigo faz um pequeno resumo da série e como o Direito se aplica na tutela desses casos.
Você ainda tem dúvidas sobre ter um DPO na sua empresa?
Nos últimos 5 anos um dos profissionais mais requisitados no mercado é o encarregado de dados pessoais, também conhecido como DPO, como consta na GDPR (legislação de proteção de dados …
Informativo sobre distribuição de ação e acompanhamento processual
