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junho 29, 2025

Novo decreto do SAC: o que muda para sua empresa em 2025

Empresas que oferecem atendimento ao consumidor — ou contratam serviços de SAC para lidar com seus clientes — precisam ficar atentas ao novo decreto do SAC, que está reformulando as …

junho 29, 2025

Plano Nacional de Data Centers (Redata): O que muda para empresas que usam ou operam infraestrutura digital no Brasil

O ambiente digital brasileiro está passando por uma fase de transformação com o lançamento do Plano Nacional de Data Centers (Redata) e a iminente publicação de uma Medida Provisória que …

junho 25, 2025

Roblox na mira da justiça Americana por rastreamento oculto de dados de crianças

O universo digital, especialmente o mercado de jogos online, tem enfrentado desafios jurídicos cada vez mais complexos, sobretudo quando envolve a proteção de dados de crianças e adolescentes. Recentemente, uma …

maio 28, 2025

Reforma Tributária e o Setor de Games: entenda o impacto da EC 132/2023 para estúdios, publishers e serviços digitais

O setor de games movimenta mais de R$ 12 bilhões no Brasil, conforme dados da PwC (2023), e envolve desde estúdios independentes até grandes publishers internacionais, passando por prestadores de …

maio 26, 2025

Projeto de Lei 36/25: Proibição da Venda de Dados Biométricos Sensíveis está em Debate no Congresso

Entenda como a proposta pode impactar a proteção de dados no Brasil e o que muda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) O recente caso envolvendo a …

maio 26, 2025

Acesso Indevido a Mensagens de WhatsApp e Envio a Terceiros Gera Indenização

É inegável que o whatsapp está se tornando cada vez mais importante para todos. Seja para uso pessoal ou profissional, o whatsapp é uma ferramenta essencial, presente a cada momento …

maio 26, 2025

Frente Parlamentar de Cibersegurança impulsiona a Política Nacional de Segurança Digital no Brasil

A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética no Senado Federal representa um avanço importante para a segurança digital no Brasil. Essa frente surge a partir …

maio 21, 2025

Novas Regras de Contagem de Prazos Processuais a Partir de 16 de Maio de 2025: Entenda o Funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico e o DJEN

A partir de 16 de maio de 2025, todas as comunicações processuais destinadas às partes e terceiros em um processo judicial, serão centralizadas em duas plataformas oficiais do Poder Judiciário: …

maio 20, 2025

Garantia de 2 anos para celulares, computadores e Tabletes: o que muda com o Projeto de Lei 4350/2024

Você sabia que pode ter direito à garantia de 2 anos para celulares, tablets e computadores? O Projeto de Lei 4350/2024 propõe essa mudança e pode impactar consumidores e empresas …