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Infraestrutura Digital para Jogos Games: Cláusulas Contratuais em Serviços de Servidores e Cloud

No universo dos jogos digitais, a infraestrutura tecnológica é um dos pilares fundamentais para garantir uma experiência de qualidade para os usuários. Estúdios de jogos dependem de servidores robustos, serviços …

Games como Serviço (GaaS): Desafios Jurídicos e Regulatórios do Modelo

O conceito de Games como Serviço (GaaS) tem se consolidado como uma das principais tendências da indústria de games. Ao contrário do modelo tradicional de jogos, em que o produto …

Delegar a declaração do IR 2025 com segurança é possível

O período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) costuma vir acompanhado de dúvidas e correria. Para muitos brasileiros, a solução tem sido terceirizar essa …

Web scraping e LGPD: riscos jurídicos do uso de dados públicos

O web scraping e LGPD vêm ganhando atenção devido aos desafios jurídicos envolvidos na coleta de dados públicos. Ferramentas como está capturam informações de sites, redes sociais e portais do …

Adriano Mendes é Nomeado Diretor Jurídico da ASSESPRO-SP 2025/2026

É com grande satisfação que anunciamos a nomeação de Adriano Mendes, CEO do Assis e Mendes Advogados, como Diretor Jurídico da Federação ASSESPRO-SP para o biênio 2025/2026. A oficialização ocorreu …

Publicidade Digital: Quando um Post Vira Processo? Riscos e Responsabilidades

O caso Virgínia Fonseca e apostas online reacendeu o debate sobre publicidade digital e responsabilidade legal, levantando questões importantes para influenciadores e marcas. A crescente influência dos criadores de conteúdo …

Chargeback no E-commerce: Quem Paga? Entenda a Decisão do STJ

No cenário do e-commerce, o chargeback representa um grande desafio para lojistas. O Chargeback é a contestação de uma compra feita pelo titular do cartão, resultando na reversão do pagamento. …

IA no Judiciário: Impacto da Resolução CNJ 615/2025

No último dia 11 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Resolução nº 615/2025, que complementa a Resolução nº 332 de 21/08/2020, a qual já …

Garantia FGTS no Crédito Consignado: Oportunidade ou Risco para Trabalhadores Privados?

A recente iniciativa do governo federal de ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores privados, utilizando o FGTS como garantia, gera debates importantes. Este artigo explora os benefícios e …