Principal

maio 20, 2025

A Nova Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais: Impactos e Perspectivas para o Setor de Data Centers

O Projeto de Lei 1680/2025 propõe a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PNPAD), criando as ZEPADs para impulsionar data centers no Brasil. Essa proposta tem por objetivo instituir …

maio 15, 2025

NR-01: Riscos Psicossociais e Prevenção ao Assédio – Guia de Adequação 2025

A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 1.419/2024. Essa atualização traz …

abril 18, 2025

Plataformas e Marketplaces de Games: O Papel dos Termos de Uso, Política de Privacidade e Compliance Regulatória

O mercado de games tem se tornado cada vez mais complexo, com uma enorme variedade de plataformas e marketplaces que facilitam a venda, distribuição e troca de jogos digitais. As …

abril 18, 2025

Investimento em Estúdios de Games: Como Estruturar Juridicamente Sem Perder o Controle Criativo

Nos últimos anos, a indústria de games tem experimentado um crescimento exponencial. Estúdios de jogos, tanto independentes quanto de maior porte, buscam constantemente formas de financiar seus projetos, seja para …

abril 18, 2025

IA e Games: implicações jurídicas da geração automatizada de conteúdo

A adoção de inteligência artificial (IA) pela indústria de games não é mais tendência: é realidade. Do design procedural de mundos à criação de personagens não jogáveis (NPCs) com comportamento …

abril 18, 2025

Infraestrutura Digital para Jogos Games: Cláusulas Contratuais em Serviços de Servidores e Cloud

No universo dos jogos digitais, a infraestrutura tecnológica é um dos pilares fundamentais para garantir uma experiência de qualidade para os usuários. Estúdios de jogos dependem de servidores robustos, serviços …

abril 17, 2025

Games como Serviço (GaaS): Desafios Jurídicos e Regulatórios do Modelo

O conceito de Games como Serviço (GaaS) tem se consolidado como uma das principais tendências da indústria de games. Ao contrário do modelo tradicional de jogos, em que o produto …

abril 11, 2025

Delegar a declaração do IR 2025 com segurança é possível

O período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) costuma vir acompanhado de dúvidas e correria. Para muitos brasileiros, a solução tem sido terceirizar essa …

abril 1, 2025

Web scraping e LGPD: riscos jurídicos do uso de dados públicos

O web scraping e LGPD vêm ganhando atenção devido aos desafios jurídicos envolvidos na coleta de dados públicos. Ferramentas como está capturam informações de sites, redes sociais e portais do …