Direito Empresarial

Desconsideração da personalidade jurídica: pode acontecer com a sua empresa?

Dentre os vários dispositivos jurídicos que existem hoje na legislação brasileira, a desconsideração da personalidade jurídica talvez seja um dos que mais causam dúvidas. Vista por muitos empreendedores como um …

Advogado online: 6 dúvidas (respondidas) sobre direito tributário que todo empresário tem!

Que atire a primeira pedra o empreendedor que nunca teve (ou tem) alguma dúvida sobre os impostos que paga. Essa insegurança com relação aos impostos é bem comum porque no …

6 atitudes que você deve ter para  a segurança jurídica da sua empresa

Nenhuma empresa quer se ver com problemas de ordem judicial. Receber uma notificação de infração ou enfrentar um processo na justiça, além de gerar despesas e exigir tempo da sua …

O que fazer em caso de rescisão contratual?

Quem faz um contrato espera que ele dure o período determinado no documento e que tudo corra bem. Mas, infelizmente, nem sempre é isso que acontece. Por diferentes razões, uma …

6 riscos que sua empresa corre ao não contar com uma assessoria jurídica

Ter uma boa assessoria jurídica é um dos segredos para começar sua empresa da maneira certa ou colocar o seu negócio, já existente, nos eixos. E quando a marca não …

Saque do FGTS: quem pode fazer

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é provavelmente a principal reserva financeira de boa parte da população brasileira. Essas contas públicas recebem depósitos mensais das empresas que …

O que fazer quando a sociedade acaba?

O término de qualquer tipo de relação costuma ser bastante delicado. E quando esse momento envolve uma empresa que ambos administram pode gerar ainda mais insegurança. Os sócios de um …

Políticas anticorrupção: o que são e como criar as suas

Não se pode negar que a corrupção é um dos grandes problemas do Brasil. Porém, quando pensamos nela, automaticamente, imaginamos que esta questão diz respeito apenas à esfera política. Mas, …

Lei do Simples Nacional: entenda o que é e descubra se a sua empresa se enquadra

Os donos de  pequenas empresas  enfrentam diversos desafios quando o assunto é gestão. Além de precisar fazer um pouco de tudo e ter pouca experiência, os seus negócios costumam contar …