Direito Empresarial

SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER AGORA É LEI

Recentemente, o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.682/2023, que traz uma novidade importante para as empresas: o selo “Empresa Amiga da Mulher”. Essa lei incentiva organizações a …

Mútuo Conversível, uma forma simples e sem burocracias excessivas para regular o investimento do seu negócio.

Se você é investidor ou um empreendedor prestes a fazer ou a receber um investimento, mas não sabe muito bem qual seria a melhor maneira de documentar essa transação, este …

Porque adotar a Participação nos Lucros e Resultados é bom para sua empresa?

Ter uma equipe motivada é um dos melhores caminhos para o sucesso da sua empresa. Afinal, as empresas também querem ser destaque tanto quanto seus colaboradores. Um dos principaisbenefícios que …

SCP um modelo de Sociedade que pode facilitar a vida do investidor e do empresário.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Problema Solução Pelo sócio: Necessidade de aporte para projeto específico sem que haja interesse em mudar o quadro de sócios de sua Sociedade Empresária já …

Acordo de Sócios. O Documento jurídico mais importante da sua empresa

Acordo de Sócios   Problemas Soluções Falta de delimitação de obrigações “operacionais” de cada sócio na empresa, que envolvem: – área de atuação direta; – Comprometimento mínimo operacional; – Regras …

Contrato de Intermediação de Negócios.

Uma das maiores dificuldades de startups e até mesmo de algumas empresas de tecnologia que já estão no mercado há bastante tempo é a captação de clientes e o ingresso …

Como minimizar 50% dos riscos em uma contratação “pj”?

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PJ Problemas Soluções Reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas salariais durante todo o período de prestação de serviço Contrato com cláusulas bem …

Contrato de Licenciamento de Software – SaaS (Software as a Service)

Problemas Soluções Software parar de Funcionar e causar prejuízo ao Cliente Cláusula de Limitação de Responsabilidade por culpa Prazo de Retorno para resolver problemas SLA ou SLO – qual adotar …

Registro de Marca. Por que você não pode deixar para depois?

Importância de registrar uma marca Problemas Solução Falta de registro da marca Registro da marca – Garantia de exclusividade da marca em todo território nacional Copiaram minha marca O registro …