Direito Empresarial

Vesting vs. Stock Option: Definições e Diferenças que você precisa conhecer

Descubra as definições e diferenças cruciais entre Vesting e Stock Option no contexto empresarial e de tecnologia. Este artigo explora os requisitos, aplicabilidade e implicações legais de cada método de incentivo de remuneração, ajudando você a decidir o melhor para sua empresa

Contratação de Software e Serviços em Nuvem para Órgãos Públicos: O que mudou e como se preparar

Uma nova portaria estabelece um modelo obrigatório de contratação de software e serviços em nuvem para órgãos do Poder Executivo Federal, visando garantir segurança da informação e proteção de dados. A partir de abril de 2024, os órgãos públicos deverão adotar esse modelo, que inclui critérios de avaliação, formas de remuneração e níveis de serviço. Fabricantes de tecnologia devem atender a requisitos como segurança de dados, flexibilidade de pagamento e indicadores de serviço.

MITIGANDO RISCOS CONTRATUAIS: O PAPEL DA CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nas relações contratuais, os riscos derivados da transação são uma ameaça constante, podendo comprometer a estabilidade de um negócio. Diante desse desafio, as empresas buscam estratégias para mitigar esses riscos, …

Maximizando a Proteção Patrimonial: O Papel Estratégico da Holding no Planejamento Sucessório

Quando nos aproximamos da fase da vida em que começamos a refletir sobre a transferência de nosso patrimônio para as próximas gerações, a preocupação com a segurança e a integridade …

F.A.Q – REGISTRO DE OPORTUNIDADE EM LICITAÇÕES DE TIC

Para participar de Licitações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), as empresas devem seguir as diretrizes da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de abril de 2019, com suas respectivas …

Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

No dia 23 de novembro, o presidente Lula sancionou o decreto 11.795/23 que tem como objetivo regulamentar a Lei  nº 14.611, que estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial entre mulheres …

Precisamos conversar sobre a sua tributação, custos de produção e impactos da Reforma Tributária no 1º semestre de 2024!

Saiba quais impactos a Reforma Tributária pode trazer à sua empresa

O Cenário Jurídico Brasileiro de 2023: Desafios e Oportunidades para Empresas de Tecnologia

O ano de 2023 no Brasil foi marcado por significativas mudanças no cenário jurídico, particularmente relevantes para as empresas de tecnologia. Neste artigo, exploraremos três eventos-chave que impactaram diretamente essas …

SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER AGORA É LEI

Recentemente, o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.682/2023, que traz uma novidade importante para as empresas: o selo “Empresa Amiga da Mulher”. Essa lei incentiva organizações a …