O caso Meta e o ECA Digital: lições para plataformas e empresas digitais
A recente condenação da Meta ao pagamento de US$ 375 milhões por falhas relacionadas à exploração sexual infantil não é um evento isolado no setor de tecnologia — trata-se de …
Governança de Inteligência Artificial: O Novo Framework Imprescindível
O ‘Não’ que Mata o Negócio: Por que Jurídicos Tradicionais estão Travando a Inovação (e como Parar) Enquanto o mundo vive uma das maiores revoluções tecnológicas das últimas décadas, muitos …
STJ reconhece validade da notificação eletrônica ao consumidor: o que muda para empresas e clientes
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.315, sob o rito dos recursos repetitivos, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, trouxe importante definição sobre a …
Loot boxes, ECA Digital e monetização em jogos
O que muda para estúdios, publishers e plataformas no Brasil a partir de 17 de março de 2026 A discussão sobre loot boxes no Brasil deixou de ser apenas acadêmica. …
React no Brasil: como criar, aprovar e monetizar sem transformar isso numa bomba (para influencers, agências e marcas)
“React” é um nome curto para uma prática muito comum: você pega um conteúdo de terceiros (um vídeo, um podcast, um trecho de live, uma entrevista, uma cena, um gameplay, …
MP 1317/2025: ANPD vira Agência Nacional de Proteção de Dados | Impactos para empresas de tecnologia
MP 1317/2025: ANPD vira Agência Nacional de Proteção de Dados — impactos para empresas de tecnologia O que é a MP 1317/2025 e por que importa A Medida Provisória nº …
Uso do dados.gov.br por empresas: oportunidades e riscos com a LGPD
O uso de dados.gov.br por empresas é uma tendência que cresce a cada dia. O portal do Governo Federal oferece dados públicos úteis, mas é preciso cuidado ao usá-los — …
Web Scraping e LGPD: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Evitar Sanções
O uso de ferramentas de web scraping tem crescido entre empresas brasileiras que buscam mais eficiência na coleta e análise de dados públicos online. No entanto, essa prática deve ser …
Encarregado de Dados (DPO) e Resolução 18 da ANPD: Como Garantir a Conformidade com a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se uma realidade indispensável para empresas de todos os setores, exigindo medidas sólidas para garantir a segurança e a transparência no tratamento …
