LGPD

Regulamentação de criptomoedas como meio de prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro

O artigo versa sobre a tentativa do Estado de coibir a prática de crimes decorrentes da utilização de criptomoedas, por meio da criação de leis e normar disciplinadoras.

O SITE DA MINHA EMPRESA COLETA DADOS; PRECISO ME ADEQUAR À LGPD?

Se o site coleta dados pessoais por cookies, análise de tráfego, formulários de contato ou outra ferramenta, sua empresa deve estar em conformidade com a LGPD.

O QUE É ANONIMIZAÇÃO DE DADOS E COMO DEVO PROCEDER?

Anonimização de dados. Como solicitar e proceder com a anonimização.

PROTEÇÃO DE DADOS NAS REDES SOCIAIS: DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO VAZAMENTO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA

Direito ao recebimento de indenizações por danos morais pelo vazamento de dados pessoais pelo Facebook e Tik Tok.

Guia orientativo: Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais com base no legítimo interesse – Você sabe como usar essa base legal dentro da sua organização?

No dia 02/02/2024 a ANPD publicou o seu mais novo guia orientativo denominado “Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais – legítimo interesse”, com o objetivo de esclarecer pontos relevantes …

Em um cenário de incertezas, você está preparado para os desafios da privacidade e da cibersegurança em 2024?

Não é segredo para ninguém que a ANPD possui uma série de ações em curso, como publicado no final de 2023 através da agenda regulatória para o próximo biênio, além …

Estratégias para adotar uma postura preventiva em conformidade com a LGPD

Vivemos em uma era em que a informação é um ativo valioso, e as empresas, mais do que nunca, estão no radar quando o assunto é tratamento de dados pessoais.  …

Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas

Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado …

Resolução da ANPD flexibiliza LGPD para startups, micro e pequenas empresas

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, uma resolução em que regulamenta a aplicação da LGPD a empresas de pequeno …