Segurança digital no Judiciário: o que o setor privado pode aprender?
A crescente digitalização dos processos judiciais e administrativos no Brasil, exige um esforço contínuo em torno da segurança cibernética e da proteção de dados. O poder judiciário, consciente desse cenário, …
Cobrança de tráfego de dados por provedores: o que diz o PL 469/2024 e como isso pode afetar sua empresa
Em maio de 2025, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou uma audiência pública para debater. O debate sobre a cobrança de tráfego de dados por provedores está avançando …
STF reconhece a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em julgamento finalizado em 26/06/2029. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1037396 (Tema 987 …
Softwares Livres: Riscos Jurídicos e Boas Práticas para Empresas
O uso de softwares livres (ou Open Source) tornou-se uma prática comum no ecossistema de tecnologia, especialmente entre empresas que buscam soluções escaláveis e com menor custo operacional. Ao eliminar …
IA e Internet das Coisas: 5 alertas jurídicos essenciais
Como garantir segurança, conformidade e ética ao utilizar IA e dispositivos conectados? A combinação entre Inteligência Artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT) é chamada de AIoT, e está transformando …
Escaneamento de Íris e ANPD: Por que o projeto World ID está sendo fiscalizado?
Com o crescimento da tecnologia, os dados biométricos, como o escaneamento de íris, que identificam de forma única e exclusiva cada indivíduo, tornaram-se cada vez mais relevantes, atuando como uma …
STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …
O que é VPN e como ela entrou nos holofotes brasileiros nos últimos dias
Uma VPN, ou Rede Privada Virtual, é uma tecnologia que permite criar uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo e a internet. Isso é feito através de um …
Governança da IA: Convergências entre o PL 2338 e o AI Act
Descubra como o AI Act da UE e o PL 2338 no Brasil convergem na regulamentação da inteligência artificial, promovendo governança, transparência e proteção de dados. Entenda os principais pontos e o impacto da IA na sociedade