Atualização obrigatória no Domicílio Judicial Eletrônico: impacto jurídico e tecnológico para empresas
Análise das recentes jurisprudências que responsabilizam fornecedores por perda de dados e do porquê empresas de tecnologia precisam reforçar contratos e governança para reduzir riscos.
A perda de dados como risco jurídico: a responsabilidade dos fornecedores à luz do CDC e das relações comerciais
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ECA Digital: impactos e adequação para empresas de tecnologia
ECA Digital: impactos e oportunidades para empresas de tecnologia O que é o ECA Digital O ECA Digital, criado pela Lei nº 15.211/2025, atualiza o Estatuto da Criança e do …
Segurança digital no Judiciário: o que o setor privado pode aprender?
A crescente digitalização dos processos judiciais e administrativos no Brasil, exige um esforço contínuo em torno da segurança cibernética e da proteção de dados. O poder judiciário, consciente desse cenário, …
Cobrança de tráfego de dados por provedores: o que diz o PL 469/2024 e como isso pode afetar sua empresa
Em maio de 2025, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou uma audiência pública para debater. O debate sobre a cobrança de tráfego de dados por provedores está avançando …
STF reconhece a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em julgamento finalizado em 26/06/2029. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1037396 (Tema 987 …
Softwares Livres: Riscos Jurídicos e Boas Práticas para Empresas
O uso de softwares livres (ou Open Source) tornou-se uma prática comum no ecossistema de tecnologia, especialmente entre empresas que buscam soluções escaláveis e com menor custo operacional. Ao eliminar …
IA e Internet das Coisas: 5 alertas jurídicos essenciais
Como garantir segurança, conformidade e ética ao utilizar IA e dispositivos conectados? A combinação entre Inteligência Artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT) é chamada de AIoT, e está transformando …
Escaneamento de Íris e ANPD: Por que o projeto World ID está sendo fiscalizado?
Com o crescimento da tecnologia, os dados biométricos, como o escaneamento de íris, que identificam de forma única e exclusiva cada indivíduo, tornaram-se cada vez mais relevantes, atuando como uma …
