Linkedin Instagram Youtube Twitter
Entre em Contato
Contato

Direito digital

ECA Digital: impactos e adequação para empresas de tecnologia

ECA Digital: impactos e oportunidades para empresas de tecnologia O que é o ECA Digital O ECA Digital, criado pela Lei nº 15.211/2025, atualiza o Estatuto da Criança e do …

Segurança digital no Judiciário: o que o setor privado pode aprender?

A crescente digitalização dos processos judiciais e administrativos no Brasil, exige um esforço contínuo em torno da segurança cibernética e da proteção de dados. O poder judiciário, consciente desse cenário, …

Cobrança de tráfego de dados por provedores: o que diz o PL 469/2024 e como isso pode afetar sua empresa

Em maio de 2025, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação  realizou uma audiência pública para debater. O debate sobre a cobrança de tráfego de dados por provedores está avançando …

STF reconhece a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em julgamento finalizado em 26/06/2029. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1037396 (Tema 987 …

Softwares Livres: Riscos Jurídicos e Boas Práticas para Empresas

O uso de softwares livres (ou Open Source) tornou-se uma prática comum no ecossistema de tecnologia, especialmente entre empresas que buscam soluções escaláveis e com menor custo operacional. Ao eliminar …

IA e Internet das Coisas: 5 alertas jurídicos essenciais

Como garantir segurança, conformidade e ética ao utilizar IA e dispositivos conectados? A combinação entre Inteligência Artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT) é chamada de AIoT, e está transformando …

Escaneamento de Íris e ANPD: Por que o projeto World ID está sendo fiscalizado?

Com o crescimento da tecnologia, os dados biométricos, como o escaneamento de íris, que identificam de forma única e exclusiva cada indivíduo, tornaram-se cada vez mais relevantes, atuando como uma …

STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …

O que é VPN e como ela entrou nos holofotes brasileiros nos últimos dias

Uma VPN, ou Rede Privada Virtual, é uma tecnologia que permite criar uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo e a internet. Isso é feito através de um …