Arquivo de Direito digital - Assis e Mendes Advogados

fevereiro 24, 2025

Escaneamento de Íris e ANPD: Por que o projeto World ID está sendo fiscalizado?

Com o crescimento da tecnologia, os dados biométricos, como o escaneamento de íris, que identificam de forma única e exclusiva cada indivíduo, tornaram-se cada vez mais relevantes, atuando como uma …

fevereiro 21, 2025

STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …

outubro 31, 2024

O que é VPN e como ela entrou nos holofotes brasileiros nos últimos dias

Uma VPN, ou Rede Privada Virtual, é uma tecnologia que permite criar uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo e a internet. Isso é feito através de um …

outubro 31, 2024

Governança da IA: Convergências entre o PL 2338 e o AI Act

Descubra como o AI Act da UE e o PL 2338 no Brasil convergem na regulamentação da inteligência artificial, promovendo governança, transparência e proteção de dados. Entenda os principais pontos e o impacto da IA na sociedade

setembro 30, 2024

Compliance Digital: Como proteger a reputação da sua empresa na era digital?

O artigo “Compliance Digital: Como proteger a reputação da sua empresa na era digital?” discute a crescente importância do compliance digital na proteção da reputação das empresas em um mundo onde a quantidade de dados gerados diariamente é imensa. Destaca-se o crescimento exponencial da digitalização e a necessidade de medidas eficazes para mitigar riscos cibernéticos e garantir a conformidade com as normas de proteção de dados, como a LGPD.

setembro 30, 2024

Responsabilidade Civil das Empresas em Casos de Ataques Cibernéticos: Implicações Legais e Mitigação de Riscos

A responsabilidade civil das organizações, independentemente do setor, é uma questão de grande relevância, especialmente no que diz respeito aos ataques cibernéticos. Esses ataques podem comprometer dados sensíveis, causar prejuízos …

agosto 30, 2024

Responsabilidade Civil em plataformas de Redes Sociais

As redes sociais se tornaram parte essencial do nosso dia a dia, conectando milhões de pessoas ao redor do mundo. Porém, à medida que essas plataformas crescem, também aumentam os …

julho 30, 2024

Juízes Brasileiros Estão Preparados para Julgar Causas Relacionadas à Inteligência Artificial?

No cenário jurídico atual, a Inteligência Artificial (IA) não é apenas uma ferramenta tecnológica; ela se tornou um elemento central em diversas áreas, incluindo a aplicação da lei.

julho 30, 2024

Uma fotografia ganha um prêmio (em dinheiro) e depois descobre-se que na verdade se trata de Inteligência Artificial. A empresa pode reaver o dinheiro?

O artigo versa sobre os impactos da utilização da inteligência artificial em concursos de fotografia, e suas consequências quando utilizada indevidamente.

Direito digital