Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas
Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado …
Estelionato Sentimental, o que é e como reparar.
Com o advento da tecnologia, tem sido muito comum a utilização de novos métodos para a prática de atos comuns, em várias esferas da vida. A internet hoje nos proporciona …
Cabe dano moral em ofensas na internet? 3 casos para entender esse recurso
Provavelmente você já sabe que a compensação por dano moral acontece sempre que um indivíduo sente que honra, privacidade ou imagem foram afetadas e isso ocasionou um prejuízo em sua …
3 vezes em que o Direito brasileiro bateu de frente com os aplicativos
3O Direito brasileiro segue caminhando para se alinhar a um mundo cada vez mais digital e conectado. Mas em algumas situações as regras das plataformas online entram em conflito com …
GDPR: Tudo o que você precisa saber sobre a lei de privacidade na web
Os aplicativos que você tem no seu celular, as redes sociais que costuma usar, os sites que acessa, e até mesmo o sistema operacional do seu computador estão colhendo dados …
Perfis falsos: como denunciar e se prevenir
Se um dia encontrasse alguém dizendo que é você, usando seu nome, afirmando trabalhar onde você trabalha e assegurando morar onde você mora para obter algum tipo de vantagem, você …
Ofensas na internet, responsabilidade civil e a liberdade de expressão
De uns anos para cá, com o surgimento de novas ferramentas de interação social, o que vemos é uma verdadeira página em branco onde qualquer pessoa que tenha acesso à …
Penhora de domínio: tecnologia e processo judicial
Não são poucas as vezes em que, no meio jurídico, nos deparamos com a impossibilidade financeira do devedor em quitar a dívida contraída e deixar o credor sem expectativas de …
Série GDPR: quais as mudanças para o e-commerce
O prazo para implementação das determinações do GDPR, nova lei de proteção de dados que deverá ser atendida por todas as empresas que têm clientes ou operação na União Europeia, …
