Multa do art. 477 da CLT em 2026: o que mudou (de verdade) com os Temas 127, 164 e 186 do TST
A multa do art. 477, § 8º, da CLT voltou ao centro das discussões trabalhistas — e não apenas por uma questão de prazo de pagamento. Nos últimos julgamentos repetitivos, …
Pejotização e o STF: impactos práticos e estratégicos para empresas de tecnologia
A pejotização STF ganhou novo capítulo após a Corte suspender processos em todo o país. Veja como isso muda o jogo para empresas de tecnologia. A recente decisão do Supremo …
Garantia FGTS no Crédito Consignado: Oportunidade ou Risco para Trabalhadores Privados?
A recente iniciativa do governo federal de ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores privados, utilizando o FGTS como garantia, gera debates importantes. Este artigo explora os benefícios e …
Contribuições Sindicais Obrigatórias: Definição e Regras de Cobrança
Entenda as Contribuições Sindicais Obrigatórias: O Que É Obrigatório e Quando Elas Podem Ser Cobradas? Nos últimos anos, houve um aumento significativo de questionamentos sobre as contribuições sindicais obrigatórias e …
Contribuição Assistencial e Programa de Participação nos Lucros e Resultados: Aspectos Práticos na Negociação Coletiva com os Sindicatos
Este artigo analisa dois temas centrais das negociações coletivas com os sindicatos: a contribuição assistencial e o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Ambos os temas são abordados …
NOVAS REGRAS DO PAT: RECENTES ALTERAÇÕES DAS REGRAS DE DEDUTIBILIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
Prezados Clientes, Em novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/21 que alterou algumas regras sobre a dedutibilidade de gastos com o Programa de Alimentação do Trabalhador – …
Slack, Teams e Google deixam chefe ler suas DMs em alguns casos
O Tecnoblog conversou com Adriano Mendes, advogado especialista em direito digital. Ele explica que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não impede monitoramentos desse tipo, já que …
SINDPD – COTA DE ADESÃO – DEVO PAGAR?
Muitas empresas e pessoas físicas têm nos procurado, depois de receber uma notificação do SINDPD informando a necessidade dos empregados de empresas de tecnologia terem que aderir e pagar uma …
As 3 Principais cláusulas que devem constar no contrato com seu Cyber Atleta
Na nossa série de artigos sobre e-sports vimos algumas fragilidades nos contratos celebrados com cyber atletas, bem como dicas de como estruturar a cessão do direito de uso de imagem …
