Segurança da Informação

março 27, 2025

IA no Judiciário: Impacto da Resolução CNJ 615/2025

No último dia 11 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Resolução nº 615/2025, que complementa a Resolução nº 332 de 21/08/2020, a qual já …

março 14, 2025

Encarregado de Dados (DPO) e Resolução 18 da ANPD: Como Garantir a Conformidade com a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se uma realidade indispensável para empresas de todos os setores, exigindo medidas sólidas para garantir a segurança e a transparência no tratamento …

abril 5, 2022

Governo federal usa LGPD como pretexto para esconder dados, alertam especialistas

Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em centenas de negativas de pedidos via LAI entre 2019 e 2021; especialistas acreditam que governo está ocultando informações. Adriano Mendes, advogado …

maio 10, 2021

O NOVO CRIME DE STALKING

A evolução galopante da tecnologia trouxe consigo a necessidade da evolução do Direito e a criação de novas linguagens e termos, criando-se, inclusive, um novo ramo no Direito, qual seja: …

abril 14, 2021

OS RISCOS DA HOSPEDAGEM DE SITES FORA DO BRASIL E A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS NA LGPD

Na era digital, quase todas as ações cotidianas estão centralizadas na rede mundial de computadores.- Praticamente todos os serviços públicos e atividades corriqueiras do dia a dia são facilmente resolvidos …

outubro 27, 2020

Impactos da demora da ANPD

Em meio a diversas tentativas e propostas de adiamento, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD finalmente entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Desde então, …

outubro 19, 2020

Transferências internacionais de dados na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD surgiu com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade …

agosto 19, 2020

UPDATE sobre a data de entrada da LGPD: Últimas Novidades

Olá Titulares de Dados! Acompanhe conosco as últimas novidades sobre a data de entrada em vigor da LGPD e a votação da MP 959 pela Câmara e Senado até o dia 26 de Agosto de 2.020. ( Resolvemos manter o mesmo link e adicionar mais conteúdo, para que todos possam ver o histórico e terem acesso sempre às ultimas informações.

outubro 24, 2019

Stalkear é crime?

Uma das grandes consequências da tecnologia foi a necessidade das pessoas em saberem o que se passa na vida das outras. O termo “stalk” ficou muito popular de alguns anos para cá. …