Principal

março 28, 2025

Adriano Mendes é Nomeado Diretor Jurídico da ASSESPRO-SP 2025/2026

É com grande satisfação que anunciamos a nomeação de Adriano Mendes, CEO do Assis e Mendes Advogados, como Diretor Jurídico da Federação ASSESPRO-SP para o biênio 2025/2026. A oficialização ocorreu …

março 27, 2025

Publicidade Digital: Quando um Post Vira Processo? Riscos e Responsabilidades

O caso Virgínia Fonseca e apostas online reacendeu o debate sobre publicidade digital e responsabilidade legal, levantando questões importantes para influenciadores e marcas. A crescente influência dos criadores de conteúdo …

março 27, 2025

Chargeback no E-commerce: Quem Paga? Entenda a Decisão do STJ

No cenário do e-commerce, o chargeback representa um grande desafio para lojistas. O Chargeback é a contestação de uma compra feita pelo titular do cartão, resultando na reversão do pagamento. …

março 27, 2025

IA no Judiciário: Impacto da Resolução CNJ 615/2025

No último dia 11 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Resolução nº 615/2025, que complementa a Resolução nº 332 de 21/08/2020, a qual já …

fevereiro 26, 2025

Garantia FGTS no Crédito Consignado: Oportunidade ou Risco para Trabalhadores Privados?

A recente iniciativa do governo federal de ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores privados, utilizando o FGTS como garantia, gera debates importantes. Este artigo explora os benefícios e …

fevereiro 24, 2025

Escaneamento de Íris e ANPD: Por que o projeto World ID está sendo fiscalizado?

Com o crescimento da tecnologia, os dados biométricos, como o escaneamento de íris, que identificam de forma única e exclusiva cada indivíduo, tornaram-se cada vez mais relevantes, atuando como uma …

fevereiro 23, 2025

Contribuições Sindicais Obrigatórias: Definição e Regras de Cobrança

Entenda as Contribuições Sindicais Obrigatórias: O Que É Obrigatório e Quando Elas Podem Ser Cobradas? Nos últimos anos, houve um aumento significativo de questionamentos sobre as contribuições sindicais obrigatórias e …

fevereiro 21, 2025

STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …

outubro 31, 2024

Estão vendendo um produto com o nome semelhante ao meu. Há como impedir?

Saiba como proteger sua marca contra uso indevido por meio da Propriedade Intelectual. Entenda a importância do registro de marcas, benefícios e ações legais para resguardar seu negócio