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fevereiro 26, 2025

Garantia FGTS no Crédito Consignado: Oportunidade ou Risco para Trabalhadores Privados?

A recente iniciativa do governo federal de ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores privados, utilizando o FGTS como garantia, gera debates importantes. Este artigo explora os benefícios e …

fevereiro 24, 2025

Escaneamento de Íris e ANPD: Por que o projeto World ID está sendo fiscalizado?

Com o crescimento da tecnologia, os dados biométricos, como o escaneamento de íris, que identificam de forma única e exclusiva cada indivíduo, tornaram-se cada vez mais relevantes, atuando como uma …

fevereiro 23, 2025

Contribuições Sindicais Obrigatórias: Definição e Regras de Cobrança

Entenda as Contribuições Sindicais Obrigatórias: O Que É Obrigatório e Quando Elas Podem Ser Cobradas? Nos últimos anos, houve um aumento significativo de questionamentos sobre as contribuições sindicais obrigatórias e …

fevereiro 21, 2025

STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …

outubro 31, 2024

Estão vendendo um produto com o nome semelhante ao meu. Há como impedir?

Saiba como proteger sua marca contra uso indevido por meio da Propriedade Intelectual. Entenda a importância do registro de marcas, benefícios e ações legais para resguardar seu negócio

maio 29, 2024

Fui vítima de um crime virtual: e agora?

É muito importante saber o que fazer para se proteger e buscar justiça.

maio 29, 2024

Minha empresa precisa mesmo de um DPO?

A obrigatoriedade do profissional é patente. Veja os motivos.

maio 17, 2024

Comunicado | Domicílio Judicial Eletrônico

Pedimos sua atenção para uma atualização cadastral necessária: Foi instituído o Domicílio Judicial Eletrônico, com a obrigatoriedade das empresas cadastrarem um e-mail válido para receberem citações e informações da Justiça …

maio 13, 2024

BEBÊ RENA E OS CRIMES DE PERSEGUIÇÃO (STALKING)

A minissérie “Bebê Rena” da Netflix retrata um dos novos desafios para o Direito: a perseguição e o assédio nos ambientes digitais. Este artigo faz um pequeno resumo da série e como o Direito se aplica na tutela desses casos.