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fevereiro 24, 2025

Regulamentação da Inteligência Artificial: Mudanças do PL Aprovado em Dezembro de 2024

Como já abordado em outras edições, a regulamentação da inteligência artificial está em nosso radar. Estamos atentos a cada movimentação do projeto de lei da IA, o PL 2.338/2023, que …

fevereiro 21, 2025

STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …

novembro 28, 2024

A Conexão entre LGPD e Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet – MCI (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) são legislações brasileiras que se complementam na regulação …

novembro 28, 2024

Como os contratos de tecnologia estão sendo analisados e julgados pelo Poder Judiciário

Os contratos de tecnologia são instrumentos legais que regulam a relação entre detentores de direitos sobre marcas, patentes, tecnologias, softwares, desenhos industriais e outros ativos intangíveis, e as partes interessadas …

novembro 28, 2024

PEC da Redução da Jornada de Trabalho: Desafios e Implicações

O assunto dominou o mês de novembro. Confira um pouco mais

novembro 28, 2024

Legal as a Service: O Futuro da Consultoria Jurídica

Conheça um pouco mais sobre o LaaS, Legal as a Service

outubro 31, 2024

O que é VPN e como ela entrou nos holofotes brasileiros nos últimos dias

Uma VPN, ou Rede Privada Virtual, é uma tecnologia que permite criar uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo e a internet. Isso é feito através de um …

outubro 31, 2024

Inteligência Artificial e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: como o G20 aponta novas direções para a tecnologia e o setor jurídico

O avanço da tecnologia e da inteligência artificial (IA) apresenta uma oportunidade única para impulsionar mudanças positivas em escala global.

outubro 31, 2024

Estão vendendo um produto com o nome semelhante ao meu. Há como impedir?

Saiba como proteger sua marca contra uso indevido por meio da Propriedade Intelectual. Entenda a importância do registro de marcas, benefícios e ações legais para resguardar seu negócio