Softwares Livres: Riscos Jurídicos e Boas Práticas para Empresas
O uso de softwares livres (ou Open Source) tornou-se uma prática comum no ecossistema de tecnologia, especialmente entre empresas que buscam soluções escaláveis e com menor custo operacional. Ao eliminar …
IA e Internet das Coisas: 5 alertas jurídicos essenciais
Como garantir segurança, conformidade e ética ao utilizar IA e dispositivos conectados? A combinação entre Inteligência Artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT) é chamada de AIoT, e está transformando …
Reforma Tributária: Como Proteger Sua Empresa nos Contratos
A Emenda Constitucional nº 132/2023, também conhecida como Reforma Tributária, está prevista para entrar em vigor gradualmente a partir de 2026. Essa mudança tem gerado incertezas entre empresas de diversos …
Alerta Sobre Golpe de Falsos Processos Judiciais
Nos últimos dias, recebemos relatos de clientes que foram abordados por WhatsApp por pessoas se passando por advogados e mencionando falsos processos judiciais. Como funciona o golpe processo judicial? Esses …
Encarregado de Dados (DPO) e Resolução 18 da ANPD: Como Garantir a Conformidade com a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se uma realidade indispensável para empresas de todos os setores, exigindo medidas sólidas para garantir a segurança e a transparência no tratamento …
Garantia FGTS no Crédito Consignado: Oportunidade ou Risco para Trabalhadores Privados?
A recente iniciativa do governo federal de ampliar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores privados, utilizando o FGTS como garantia, gera debates importantes. Este artigo explora os benefícios e …
Escaneamento de Íris e ANPD: Por que o projeto World ID está sendo fiscalizado?
Com o crescimento da tecnologia, os dados biométricos, como o escaneamento de íris, que identificam de forma única e exclusiva cada indivíduo, tornaram-se cada vez mais relevantes, atuando como uma …
Regulamentação da Inteligência Artificial: Mudanças do PL Aprovado em Dezembro de 2024
Como já abordado em outras edições, a regulamentação da inteligência artificial está em nosso radar. Estamos atentos a cada movimentação do projeto de lei da IA, o PL 2.338/2023, que …
STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …
