LGPD: 7 direitos dos brasileiros sobre os seus dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda não começou a vigorar, mas já está fazendo muitos brasileiros repensarem na forma como suas informações pessoais estão sendo utilizadas pelas …
5 ações que você deve fazer ANTES de abrir uma startup
Estar à frente de um negócio inovador é o desejo de muitos brasileiros. Mas, muitas vezes, o desejo de empreender e a ânsia por colocar sua ideia em prática acabam …
GDPR: o que mudou até agora?
O GDPR – lei europeia que obrigou empresas do mundo todo a reverem seus sistemas de processamento de dados – está próximo de complementar um ano. Mas será que todas …
6 elementos que seus Termos de Uso devem ter
Você provavelmente já sabe que os Termos de Uso são documentos fundamentais para a proteção jurídica do seu site, aplicativo ou software. É através deste texto que você pode descrever …
Contrato de confidencialidade: o que é e quando usar
Você sabe o que situações como a prestação de serviços terceirizados, a contratação por regime CLT e as parcerias têm em comum? Em todas elas as partes podem ter acesso …
Softwares e direito autoral: como assegurar propriedade em produtos digitais?
Na comercialização de um bem físico, como uma casa ou um carro, ou na prestação de um serviço, é bem simples determinar quais são os direitos e deveres de compradores …
Entidades sindicais tentam limitar direitos
Com a reforma trabalhista e o fim da Contribuição Sindical obrigatória, a grande maioria dos sindicatos ainda tentam encontrar alguma maneira de driblar os efeitos da Lei, criando outras contribuições …
Retrospectiva 2018: o que mudou no mundo jurídico e digital no ano passado
Podemos dizer com tranquilidade que 2018 foi um ano bastante movimentado no universo digital. Até porque com a Copa do Mundo, eleições presidenciais e implementação de leis ligadas a internet …
Sua empresa cresceu? Confira, 6 ajustes que você deve fazer agora!
Fazer a sua empresa crescer é o desejo de todos os empreendedores. Afinal, ter um negócio de sucesso não significa apenas alcançar estabilidade financeira e ser reconhecido no mercado, como …