Direito Empresarial

Como minimizar 50% dos riscos em uma contratação “pj”?

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PJ Problemas Soluções Reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas salariais durante todo o período de prestação de serviço Contrato com cláusulas bem …

Contrato de Licenciamento de Software – SaaS (Software as a Service)

Problemas Soluções Software parar de Funcionar e causar prejuízo ao Cliente Cláusula de Limitação de Responsabilidade por culpa Prazo de Retorno para resolver problemas SLA ou SLO – qual adotar …

Registro de Marca. Por que você não pode deixar para depois?

Importância de registrar uma marca Problemas Solução Falta de registro da marca Registro da marca – Garantia de exclusividade da marca em todo território nacional Copiaram minha marca O registro …

Plano de stock options. A fórmula utilizada pela melhores empresas para reter talentos.

PLANO DE STOCK OPTIONS. A FÓRMULA UTILIZADA PELA MELHORES EMPRESAS PARA RETER TALENTOS. Um dos fatores que, sem dúvida, auxiliam cada vez mais na evolução e crescimento econômico e social …

Não perca o equipamento para seu funcionário e gaste rios de dinheiro na compra de outro.

Comodato de Equipamento   Problemas Soluções Funcionário sair da empresa e não devolver Possibilidade de identificação e ação de busca e apreensão do equipamento   Possibilidade de Lavratura de Boletim …

Como gerar mão de obra qualificada na sua empresa? Conheça o Termo de Permanência.

Problema Solução Mão de Obra não qualificada Pagamento de Curso Deixar a empresa após a realização do curso Cláusula de permanência mínima – duração do curso, sob pena de devolução …

Você sabe o que é uma Startup?

STARTUP   É comum, nos dias atuais, ouvirmos o termo “startup”, mas poucos entendem de fato o que este conceito empresarial significa, estando esse diretamente conectado à ideia de inovação …

CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE. LIMITES PARA SUA VALIDADE.

A evolução das tecnologias vem crescendo abruptamente, de acordo com um estudo e levantamento realizado pela consultoria Bain & Company. Até o ano de 2030, entre 20 e 25% dos …

Caso Dorflex: comentários sobre a anulação de pedidos de marcas semelhantes

Muito falamos sobre marcas e seus respectivos registros, porém pouco sabemos sobre sua real importância. A marca é caracterizada como uma identidade visual de determinada empresa, isto é trata-se de …