Direito Empresarial

Qual o melhor regime tributário para a sua startup? Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido?

Um dos primeiros passos na formalização de um negócio é descobrir em qual regime tributário ele se encaixa, para garantir que sua startup estará agindo dentro da lei e vai …

Privacidade: Como a nova diretiva da União Europeia afeta as empresas brasileiras no GDPR

Os aplicativos que você tem no seu celular, as redes sociais que costuma usar, os sites que acessa, e até mesmo o sistema operacional do seu computador estão colhendo dados …

MPF aciona a Oi por erro na cobrança de dados móveis

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) acionou a Oi e a Anatel por irregularidades relacionadas à cobrança indevida no fornecimento de acesso ao serviço 3G. A ação …