Direito digital

Dados sensíveis: o que são e como podem prejudicar sua vida offline

As principais diretrizes sobre proteção de dados falam sobre dados sensíveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), que deve entrar em vigor no ano que vem. …

5 áreas que devem ser impactadas pela LGPD

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começa a vigorar no ano que vem, mas as empresas devem começar a se preparar o quanto antes, já que as …

Quais as atribuições do encarregado (DPO) segundo a Lei de Proteção de Dados

Com as novas leis de proteção de dados, novas instituições, mercados e até atribuições profissionais estão surgindo. E um dos principais é o Data Protection Officer (DPO) ou encarregado de …

Como a MP 869/2018 pode modificar a LGPD

Culturalmente, as últimas semanas de dezembro e os primeiros dias de janeiro são momentos pouco movimentados no âmbito socioeconômico e dificilmente acontecem mudanças de grande impacto nesses dias. Mas na …

Quais serão as funções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

A Medida Provisória nº 869/18, publicada nos últimos dias de 2018, oficializou a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Apesar de o texto oficial da Lei Geral …

Por que você deveria se preocupar com a proteção de dados

Nos últimos anos, o tema “proteção de dados pessoais” tem ganhado bastante atenção, sobretudo dentro do mundo digital. O GDPR, lei europeia que passou a vigorar em maio de 2018, …

LGPD: 7 direitos dos brasileiros sobre os seus dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda não começou a vigorar, mas já está fazendo muitos brasileiros repensarem na forma como suas informações pessoais estão sendo utilizadas pelas …

GDPR: o que mudou até agora?

O GDPR – lei europeia que obrigou empresas do mundo todo a reverem seus sistemas de processamento de dados – está próximo de complementar um ano. Mas será que todas …

6 elementos que seus Termos de Uso devem ter

Você provavelmente já sabe que os Termos de Uso são documentos fundamentais para a proteção jurídica do seu site, aplicativo ou software. É através deste texto que você pode descrever …