A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde setembro de 2020, e manobras políticas e legislativas não conseguiram prorrogar o início da aplicação das penalidades, que …
OS SEGUROS CYBER E A LGPD
Com o avanço da tecnologia nas últimas décadas e os riscos cibernéticos que tal evolução impôs aos usuários dos mais diversos tipos de tecnologia, as empresas e os executivos dos …
A DUE DILIGENCE NA LGPD E SEUS ASPECTOS CONCEITUAIS
A importância da Due Diligence no mercado de aquisições, fusões e parcerias empresariais tem se tornado cada vez mais evidente, uma vez que diante de um mercado volátil e incerto …
OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PREVISTOS NA LGPD
Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados, primeira lei criada para proteger e nivelar a proteção de dados pessoais no Brasil, tem como um de seus fundamentos a …
DIVULGADO O GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÕES DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO ENCARREGADO PELA ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28 de maio de 2021 o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do …
BANNERS DE COOKIES: ELES SÃO MESMO NECESSÁRIOS NO BRASIL?
Talvez um dos pontos que mais tem gerado ansiedade para as empresas no processo de conformidade à legislação protetiva de dados seja o da necessidade ou não de inserir banner …
Certificações em Proteção de Dados Pessoais
Entre a prática e os diplomas Já agora, no momento em que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709/18) deixou de ser novidade e …
Convênios e termos de cooperação entre a ANPD e outras autoridades
Tão logo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, começaram os pedidos de titulares de dados e reclamações de descumprimento à lei. Além de postagens em …
Co-Controladores: Os “responsáveis conjuntos” pelo tratamento de dados pessoais
Não raras vezes, os agentes de tratamento podem figurar simultaneamente como controlador e operador na mesma operação. Nestas situações é perfeitamente possível que existam múltiplos controladores sob os mesmos …
