Segurança digital no Judiciário: o que o setor privado pode aprender?
A crescente digitalização dos processos judiciais e administrativos no Brasil, exige um esforço contínuo em torno da segurança cibernética e da proteção de dados. O poder judiciário, consciente desse cenário, …
Vesting como obrigação condicional: segurança jurídica para sua empresa
O vesting como obrigação condicional é uma das formas mais eficientes de garantir que sócios e colaboradores alcancem seus direitos à medida que cumprem metas específicas e permanecem na empresa …
Direitos Autorais no Streaming: Julgamento no STF pode mudar contratos
Os direitos autorais no streaming estão no centro de uma importante discussão no STF. O Recurso Extraordinário com Agravo 1.542.420 pode mudar a forma como contratos antigos são interpretados na …
Cobrança de tráfego de dados por provedores: o que diz o PL 469/2024 e como isso pode afetar sua empresa
Em maio de 2025, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou uma audiência pública para debater. O debate sobre a cobrança de tráfego de dados por provedores está avançando …
Novo decreto do SAC: o que muda para sua empresa em 2025
Empresas que oferecem atendimento ao consumidor — ou contratam serviços de SAC para lidar com seus clientes — precisam ficar atentas ao novo decreto do SAC, que está reformulando as …
STF reconhece a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em julgamento finalizado em 26/06/2029. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1037396 (Tema 987 …
Uso do dados.gov.br por empresas: oportunidades e riscos com a LGPD
O uso de dados.gov.br por empresas é uma tendência que cresce a cada dia. O portal do Governo Federal oferece dados públicos úteis, mas é preciso cuidado ao usá-los — …
Aumento do IOF impacta duramente empresas de tecnologia: nova alíquota chega a 3,5% para pagamentos ao exterior
A partir de 23 de maio de 2025, as empresas brasileiras que contratam serviços ou pagam fornecedores no exterior passaram a enfrentar um novo obstáculo tributário: o aumento da alíquota …
Web Scraping e LGPD: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Evitar Sanções
O uso de ferramentas de web scraping tem crescido entre empresas brasileiras que buscam mais eficiência na coleta e análise de dados públicos online. No entanto, essa prática deve ser …
