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AGENTES DE AI: Seria o fim do SaaS e a ascensão do Service-as-a-Software?

Modelos de negócio em transição: O impacto jurídico dos Agentes de IA nos negócios de tecnologia. Dizer que os Agentes de IA substituirão o software é como dizer que os …

A primeira intimação da ANPD a um DPO sinaliza nova fase da fiscalização da LGPD

A publicação do Edital de Intimação nº 1/2026 pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) representa um marco importante na consolidação da fiscalização da LGPD no Brasil. Pela primeira …

O Marco Legal da IA vai ser votado. E sua empresa está pronta para isso?

Em 28 de maio, durante o Brasília Tech Summit, o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou o que o mercado temia: o PL 2338/2023, que cria o Marco Legal da …

Responsabilidade das Big Techs: o que une a decisão norte-americana sobre a responsabilidade das plataformas por vícios dos usuários ao ECA Digital

A recente condenação da Meta Platforms e da Google nos Estados Unidos, por danos relacionados ao vício em redes sociais, não é um evento isolado — ela revela uma mudança …

Redes sociais viciam — e agora isso pode gerar indenização

Uma decisão recente da Justiça dos Estados Unidos, proferida em Los Angeles, colocou no centro do debate jurídico global a atuação das grandes plataformas digitais. No caso concreto, a Meta …

Cláusula de Fidelização em Contrato B2B

A fidelização contratual, quando bem estruturada, representa importante instrumento estratégico para empresas, podendo proporcionar previsibilidade de receita, estabilidade na relação comercial e melhor planejamento financeiro e operacional. Além disso, a …

Nova NR-1 em Maio de 2026: o que as empresas precisam fazer para se adequar desde já

Saúde Mental e Gestão de Riscos: O que esperar da nova NR-1 em Maio de 2026 No cenário atual, onde a tecnologia e a agilidade ditam o ritmo dos negócios, …

Políticas Internas de Uso de IA por Empregados e Prestadores: Como Estruturar Governança, Reduzir Riscos e Garantir Conformidade nas Empresas de Tecnologia

A IA já está no dia a dia das empresas, mas a governança ainda não A inteligência artificial deixou de ser um tema experimental e passou a integrar a rotina …

A fraude do streaming e o verdadeiro contencioso da música por IA

Caso Michael Smith reposiciona o debate: a questão já não é autoria, mas governança de voz, remuneração e deveres de plataforma Em março de 2026, Michael Smith se declarou culpado …