Registro de Marca. Por que você não pode deixar para depois?

8 de fevereiro de 2023
Importância de registrar uma marca
ProblemasSolução
Falta de registro da marcaRegistro da marca – Garantia de exclusividade da marca em todo território nacional
Copiaram minha marcaO registro ou  simplesmente o depósito da marca anterior no INPI, já possibilitam que o titular da marca possa impedir que terceiros violem seus direitos, inclusive através de medidas judiciais com possibilidade de reparação de danos.
Custos com registroApesar dos custos envolvidos, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa da empresa.
Não sei registrar a marcaNossos especialistas podem assessorar empresas e empreendedores de diversas formas, realizando pesquisas de anterioridades e viabilidade de registro, análise de adequação da marca com relação a sua natureza e forma de apresentação, análise sobre qual classe (ramo de atividade) a marca poderá abranger.

Registro de Marca. Por que você não pode deixar para depois?

O sonho de todo empreendedor que desenvolve um produto ou serviço, é ter sua marca reconhecida entre o seu público consumidor e ser referência dentro do seu ramo de negócios.

Ora, quem nunca ouviu falar de marcas como Google, Localweb, Sales Force, Instgram, Tiktok, Facebook, Uber, Airbnb, entre tantas outras que são reconhecidas no mercado de tecnologia?

Mas o desenvolvimento de uma marca forte não é algo simples e demanda uma série de investimentos e processos bastante elaborados.

Afinal, a marca é o instrumento de comunicação mais importante que uma empresa tem com seu público. É através dela que as empresas conseguem identificar a origem, qualidade e reputação de seus produtos ou serviços.

Mas vou te contar uma coisa que, apesar de parecer óbvia para alguns, muitas empresas não sabem ou não dão o devido valor e depois acabam pagando preço no final..

Imagine só, você começa a prestar um serviço novo e desenvolve sua marca, passando por todo um processo de criação do nome e design do seu logotipo para que as pessoas possam usufruir do seu serviços e criar uma verdadeira conexão com sua empresa e seu diferencial.

Contudo, após a criação da sua marca, você não deu muita bola para a realização do seu registro, pois não quis se preocupar com aquilo naquele momento ou queria evitar os custos e trabalho envolvidos.

Logo, seu serviço começa a dar ótimos resultados e a reputação positiva de sua marca vai crescendo exponencialmente junto aos consumidores.

Mas não demora a aparecer aqueles que querem pegar carona no seu sucesso, algumas empresas concorrentes começam a oferecer o mesmo tipo de serviço que o seu, reproduzindo uma marca muito semelhante ou quase idêntica a sua.

Então, você percebe que as pessoas estão fazendo uma falsa associação entre a sua marca e a marca dos concorrentes, e começa a ver que está perdendo clientes.

O serviço dos concorrentes que imitam sua marca não é da mesma qualidade que a sua, logo, a reputação da sua marca começa a enfraquecer pois existem diversas reclamações dos consumidores..

E pior, um dos concorrentes cuidou de fazer o depósito da marca junto ao INPI e conseguiu obter o registro..

Agora, você não sabe o que fazer, começou a procurar advogados que te passam orçamentos caríssimos, e vê que vai precisar entrar com uma série de processos judiciais e administrativos que você nem imaginava existir..

Realmente, um pesadelo só de imaginar, não acha?

Não sei se você conhece a história da hamburgueria Underdog, mas vou te contar agora..

Em 2014, um grupo de amigos de forma despretensiosa decidiram abrir um bar apenas para  se divertirem após os ensaios de sua banda de rock. Então, criaram o “Underdog Meat & Beers”, que além de muita cerveja, trazia também um conceito de Parrilla argentina.

Contudo, o termo “Underdog” já havia sido registrado como marca antes do nascimento do bar desses amigos. Mas, os companheiros mantiveram seu uso, pois até então não tinham pretensão de crescimento do negócio, a burocracia era chata e, aparentemente, o nome não violaria marcas alheias.

Acontece que seis anos depois,  o bar, até então desacreditado,  cresceu de uma forma que ninguém imaginava, ganhando uma fama excepcional quando o assunto era Parrilla argentina na cidade de São Paulo.

A lucratividade foi imensa e o sucesso tão grande, que as redes sociais do bar se tornaram verdadeiras “influencers”.

Mas, aquele pesadelo do descuidado com a falta de análise de cabimento e registro da marca não demorou a aparecer..

O estabelecimento recebeu uma notificação extrajudicial dos verdadeiros titulares da marca solicitando que o bar deixasse de utilizar o famoso nome construído, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

E mesmo após diversas tratativas e negociações, não houve outra alternativa senão abandonar o uso do nome “Underdog” e partir para a construção e idealização de uma nova marca, enterrando assim todo o processo criativo do sinal que foi construído ao longo de seis anos.

Todos esses cenários trazidos acima seriam facilmente evitados se o verdadeiro titular da marca tivesse realizado seu registro no momento certo.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo,  dentro do seu ramo de atividade econômica, em todo o território nacional, sendo que este direito ainda pode ser estendido para mais 137 países, pois o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 [CUP].

Dessa forma, se a marca for um sucesso como na hipótese citada acima, o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir de todos os benefícios que ela pode gerar.

Por exemplo, ter uma marca registrada possibilita que você celebre contratos de licença de uso da sua marca para que terceiros também possam explorá-la através do pagamento de royalties, o que lhe gera maiores ganhos de capital e extensão da divulgação da marca.

Além disso, o  registro da marca também facilita e traz muito mais segurança e seriedade caso existam investidores interessados em apoiar seu negócio, além de ser essencial caso você deseje entrar no ramo das franquias.

Enfim, registrar a sua marca não é custo, mas sim um investimento!

Por isso, fica aqui o nosso conselho de amigo: sempre se preocupe em registrar a sua marca. Esse é um dos primeiros passos legais que sua empresa precisa se preocupar.

O site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) disponibiliza um manual que traz diversas informações para aqueles que pretendem realizar o registro de uma marca: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/.

Mas… CUIDADO!

Sabemos que o juridiquês e todas as regras e procedimentos que abrangem a análise dos requisitos para registro de uma marca podem ser bastante confusos.

Além disso, vimos que muitas vezes pessoas que não são atuantes da área acabam realizando pesquisas ou análises erradas que inevitavelmente acabam acarretando no indeferimento do pedido de registro.

Por isso, o Assis e Mendes Advogados conta com profissionais especializados e com vasta experiência neste tipo de demanda, para que possa auxiliar você da melhor forma possível com o registro de sua marca.

Compartilhe:

Mais Artigos

Plataformas e Marketplaces de Games: O Papel dos Termos de Uso, Política de Privacidade e Compliance Regulatória

O mercado de games tem se tornado cada vez mais complexo, com uma enorme variedade de plataformas e marketplaces que facilitam a venda, distribuição e troca de jogos digitais. As …

Licenciamento de Propriedade Intelectual em Jogos: Riscos e Oportunidades para Estúdios e Publishers

A indústria de games movimenta bilhões de dólares globalmente e se consolida como uma das mais expressivas manifestações culturais e econômicas contemporâneas. No centro dessa cadeia de valor estão os …

Investimento em Estúdios de Games: Como Estruturar Juridicamente Sem Perder o Controle Criativo

Nos últimos anos, a indústria de games tem experimentado um crescimento exponencial. Estúdios de jogos, tanto independentes quanto de maior porte, buscam constantemente formas de financiar seus projetos, seja para …

IA e Games: implicações jurídicas da geração automatizada de conteúdo

A adoção de inteligência artificial (IA) pela indústria de games não é mais tendência: é realidade. Do design procedural de mundos à criação de personagens não jogáveis (NPCs) com comportamento …

Infraestrutura Digital para Jogos Games: Cláusulas Contratuais em Serviços de Servidores e Cloud

No universo dos jogos digitais, a infraestrutura tecnológica é um dos pilares fundamentais para garantir uma experiência de qualidade para os usuários. Estúdios de jogos dependem de servidores robustos, serviços …

Games como Serviço (GaaS): Desafios Jurídicos e Regulatórios do Modelo

O conceito de Games como Serviço (GaaS) tem se consolidado como uma das principais tendências da indústria de games. Ao contrário do modelo tradicional de jogos, em que o produto …

Entre em contato

Nossa equipe de advogados altamente qualificados está pronta para ajudar. Seja para questões de Direito Digital, Empresarial ou Proteção de Dados estamos aqui para orientá-lo e proteger seus direitos. Entre em contato conosco agora mesmo!

Inscreva-se para nossa NewsLetter

Assine nossa Newsletter gratuitamente. Integre nossa lista de e-mails.