5 problemas jurídicos que podem quebrar sua empresa

Emb­o­ra nen­hum empreende­dor ini­cie um negó­cio já pen­san­do que ele pode acabar fechan­do as por­tas, é fun­da­men­tal con­hecer os riscos e desafios do seu mer­ca­do para se preparar mel­hor para ele. 

Porém, a maio­r­ia das empre­sas se plane­ja ape­nas para prob­le­mas de ordem admin­is­tra­ti­va, opera­cional e finan­ceira, e muitas não refletem sobre o setor jurídico. 

Para evi­tar que você viva essa situ­ação, sep­a­ramos 5 dos prin­ci­pais prob­le­mas jurídi­cos que as empre­sas cos­tu­mam enfrentar e que podem resul­tar no seu fechamento. 

Regime tributário inadequado 

Quan­do o empreende­dor não tem con­hec­i­men­to ade­qua­do sobre os regimes trib­utários e não se pre­ocu­pa em bus­car amparo de um espe­cial­ista na aber­tu­ra da empre­sa, as chances de escol­her o enquadra­men­to erra­do são muito altas. 

O grande prob­le­ma de faz­er a escol­ha incor­re­ta nesse momen­to é que a sua empre­sa pode acabar pagan­do mais impos­tos do que dev­e­ria ou até atu­ar fora da lei. Essas situ­ações podem descap­i­talizar rap­i­da­mente o seu negó­cio e levar ao encer­ra­men­to das suas atividades. 

Não ter contratos profissionais 

Antes mes­mo de abrir as por­tas, sua empre­sa deve ter con­tratos profis­sion­ais. Além de ser usa­dos para fir­mar acor­dos com os clientes, ess­es instru­men­tos jurídi­cos doc­u­men­tam as nego­ci­ações e asse­gu­ram dire­itos e deveres de fornece­dores, par­ceiros e colaboradores. 

Quan­do uma empre­sa ini­cia sua tra­jetória no mer­ca­do sem con­tratos profis­sion­ais corre o risco de não ter todos os detal­h­es dessas relações bem esclare­ci­dos. E isso pode ger­ar con­fli­tos capazes de que­brar uma empre­sa saudável. 

Discordância entre os sócios

Quan­do uma sociedade se ini­cia é nat­ur­al que os sócios este­jam em har­mo­nia e foca­dos em faz­er o empreendi­men­to pros­per­ar. Mas, com o tem­po, isso pode mudar. 

Os con­fli­tos de inter­esse, mal-enten­di­dos sobre os dire­itos e deveres de cada um, difer­enças de opinião e mais uma série de fatores pode levar a atri­tos entre os sócios e até ao fim da sociedade.

Quan­do o con­tra­to soci­etário não pre­viu esse tipo de situ­ação e não existe uma asses­so­ria jurídi­ca para medi­ar o con­fli­to de for­ma jus­ta, a tendên­cia é que não só o rela­ciona­men­to dos sócios fique abal­a­do, como tam­bém a estru­tu­ra do negócio. 

Não ter procedimentos jurídicos para crises

Sua empre­sa espera acon­te­cer algum prob­le­ma para procu­rar amparo de um advo­ga­do? Se a respos­ta é “sim”, sai­ba que essa é uma estraté­gia bas­tante perigosa para o seu negócio. 

O ide­al é con­tar com uma asses­so­ria jurídi­ca para pre­v­er os desafios que podem sur­gir e traçar planos para lidar com eles. Estru­tu­ran­do bem a sua gestão de crises, sua empre­sa estará mel­hor prepara­da para os con­tratem­pos que exis­tem em qual­quer seg­men­to e poderá resi­s­tir a eles. 

Recolher dados de forma ilegal 

Atual­mente, a pro­teção de dados é um dos temas mais impor­tante no Dire­ito Dig­i­tal. O GDPR (lei de pro­teção de dados cri­a­da pela União Europeia) deu iní­cio à uma série de ini­cia­ti­vas que bus­cam reg­u­la­men­tar a cap­tação e proces­sa­men­to de infor­mações pes­soais, como nome, CPF, endereço, tele­fone e dados bancários, por exemplo.

O Brasil já tem sua Lei Ger­al de Pro­teção de Dados (LGPD) – que deve começar a vig­o­rar em 2020 – e as empre­sas que não seguirem suas regras estarão sujeitas a mul­tas e até ao fechamen­to da empresa. 

Ter o apoio de um advo­ga­do espe­cial­iza­do em Dire­ito Dig­i­tal e pro­teção de dados facili­ta muito a tare­fa de adap­tar os pro­ced­i­men­tos e estar em com­pli­ance com as novas leis.

Como evitar esses e outros problemas jurídicos? 

Exis­tem muitos prob­le­mas de ordem jurídi­ca que podem oca­sion­ar o fechamen­to de uma empre­sa e a solução para todos eles é uma só: ter uma exce­lente asses­so­ria jurídi­ca des­de o plane­ja­men­to do negócio. 

Uma equipe de advo­ga­dos que con­hece pro­fun­da­mente a sua mar­ca vai ajudá-lo a tomar as mel­hores decisões des­de a aber­tu­ra da empre­sa – incluin­do a escol­ha do regime trib­utário, cri­ação de con­tratos e com­pli­ance com as nor­mas do seu seg­men­to – e até a for­ma como ela vai oper­ar na inter­net diari­a­mente – com a cap­tação de dados, cri­ação de Ter­mos de Uso, Políti­cas de Pri­vaci­dade e val­i­dação dos proces­sos de segu­rança dig­i­tal. Tudo isso rep­re­sen­ta mais segu­rança, esta­bil­i­dade e profis­sion­al­is­mo para a sua empresa. 

Se você quer evi­tar ess­es e out­ros prob­le­mas jurídi­cos e já dese­ja ingres­sar no mer­ca­do acer­tan­do, entre em con­ta­to com os advo­ga­dos da Assis e Mendes!