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Opinião Jurídica

OS SEGUROS CYBER E A LGPD

Com o avanço da tecnologia nas últimas décadas e os riscos cibernéticos que tal evolução impôs aos usuários dos mais diversos tipos de tecnologia, as empresas e os executivos dos mais variados ramos do mercado brasileiro têm optado cada vez mais pela incorporação dos...

A DUE DILIGENCE NA LGPD E SEUS ASPECTOS CONCEITUAIS

A importância da Due Diligence no mercado de aquisições, fusões e parcerias empresariais tem se tornado cada vez mais evidente, uma vez que diante de um mercado volátil e incerto como o que vivemos atualmente, as corporações estão cada vez mais atentas aos riscos e...

OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PREVISTOS NA LGPD

Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados, primeira lei criada para proteger e nivelar a proteção de dados pessoais no Brasil, tem como um de seus fundamentos a autodeterminação informativa, ou seja, o poder sobre o fluxo de dados que seu titular detém. Quanto mais...
Open Banking e LGPD

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Em 4 maio de 2020, seguindo as tendências globais, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução Conjunta nº 1, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto - Open Banking. Para a compreensão do que é Open Banking, podemos dizer que, resumidamente, ele...

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PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Nossa Constituição Federal traz mais de setenta direitos fundamentais, além de outros diversos direitos sociais, que, em verdade, podem ser abarcados pelo principal direito constitucional, trazido pelo princípio basilar da Constituição, qual seja: o direito à...

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Como o escritório Assis e Mendes Advogados pode ajudar sua empresa

eBooks do Assis e Mendes

eBooks sobre Direito Digital, Direito Empresarial e Proteção de Dados Pessoais.

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FAQ LGPD

Perguntas e respostas sobre a
Lei Geral de Proteção de Dados

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Dicionário LGPD

Dicionário da
Lei Geral de Proteção de Dados

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Semana da Privacidade

Semana da Privacidade com muito conteúdo sobre LGPD

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CheckList LGPD

Como se preparar para a nova regulamentação sobre Proteção de Dados Brasileira – Lei 13.709/18

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CheckList GDPR

Como se preparar para a nova regulamentação Europeia

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Modelos de Contrato

Itens que não podem faltar no seus contratos com fornecedores, cliente e termos de uso

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