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Opinião Jurídica

OS RISCOS DA HOSPEDAGEM DE SITES FORA DO BRASIL E A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS NA LGPD

Na era digital, quase todas as ações cotidianas estão centralizadas na rede mundial de computadores.- Praticamente todos os serviços públicos e atividades corriqueiras do dia a dia são facilmente resolvidos via web. A pandemia do coronavírus acelerou ainda mais esse...

Aplicação da LGPD às entidades do terceiro setor

A invasão hacker aos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ressaltar as vulnerabilidades às quais estão sujeitas tanto entidades do setor público, quanto do setor privado, demonstrou que a suscetibilidade a ataques reforça um cenário onde...

Open Banking e LGPD

Em 4 maio de 2020, seguindo as tendências globais, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução Conjunta nº 1, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto - Open Banking. Para a compreensão do que é Open Banking, podemos dizer que, resumidamente, ele...
Open Banking e LGPD

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Mas e aí, e-Sports é um Esporte?

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No nosso quarto artigo sobre o tema e-sports vamos adentrar em dos assuntos mais polêmicos que acompanham o tema: e-Sports são Esportes? Não há consenso sobre a resposta, existindo diversos posicionamentos de juristas, proprietários de e-Teams, cyber atletas,...

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O direito ao esquecimento

O direito ao esquecimento

A evolução do indivíduo, da sociedade e da tecnologia Conjuntamente possibilitou o surgimento de um novo momento vivido pela humanidade, uma nova era, chamada era digital, que trouxe consigo diversas inovações, facilidades, possibilidades, novas formas de pensar, de...

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Como o escritório Assis e Mendes Advogados pode ajudar sua empresa

eBooks do Assis e Mendes

eBooks sobre Direito Digital, Direito Empresarial e Proteção de Dados Pessoais.

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FAQ LGPD

Perguntas e respostas sobre a
Lei Geral de Proteção de Dados

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Dicionário LGPD

Dicionário da
Lei Geral de Proteção de Dados

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Semana da Privacidade

Semana da Privacidade com muito conteúdo sobre LGPD

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CheckList LGPD

Como se preparar para a nova regulamentação sobre Proteção de Dados Brasileira – Lei 13.709/18

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CheckList GDPR

Como se preparar para a nova regulamentação Europeia

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Modelos de Contrato

Itens que não podem faltar no seus contratos com fornecedores, cliente e termos de uso

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