Opinião Jurídica
APLICAÇÃO DA LGPD ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
A invasão hacker aos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ressaltar as vulnerabilidades às quais estão sujeitas tanto entidades do setor público, quanto do setor privado, demonstrou que a suscetibilidade a ataques reforça um cenário onde...
OPEN BANKING E LGPD
Em 4 maio de 2020, seguindo as tendências globais, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução Conjunta nº 1, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto - Open Banking. Para a compreensão do que é Open Banking, podemos dizer que, resumidamente, ele...
As 3 principais cláusulas que você deve observar em um Contrato de Locação
Hand signing business contract O Contrato de Locação é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados para estabelecer as regras, vigência e demais obrigações na utilização de bens imóveis, seja para uso comercial ou residencial. No entanto, não é raro nos depararmos...
As 3 Principais cláusulas que devem constar no contrato com seu Cyber Atleta
Na nossa série de artigos sobre e-sports vimos algumas fragilidades nos contratos celebrados com cyber atletas, bem como dicas de como estruturar a cessão do direito de uso de imagem destes atletas. Nesse artigo, vamos abordar as 3 principais cláusulas que não podem...
Estelionato Sentimental, o que é e como reparar.
Com o advento da tecnologia, tem sido muito comum a utilização de novos métodos para a prática de atos comuns, em várias esferas da vida. A internet hoje nos proporciona desde a efetuação de compras, transações bancárias, até realização de relacionamentos afetivos....
A quebra do affectio societatis e exclusão de sócio de sociedade limitada.
É certo que uma sociedade nasce da união de interesses em comum de diferentes pessoas. Em especial a sociedade Limitada se inicia com princípio do affectio societatis, que é a base para a condução, gestão e relacionamento dos sócios durante a existência da sociedade...
A Responsabilidade Social e o impacto empresarial e social.
O ano de 2020 tem sido marcado por acontecimentos que revolucionaram diversas áreas do nosso cotidiano, seja decorrente do início de uma grande pandemia que alterou a rotina pessoal e profissional de grande parte da população, seja pelo destaque de outros grandes...
Impactos da demora da ANPD
Em meio a diversas tentativas e propostas de adiamento, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD finalmente entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Desde então, as regras gerais, os princípios e os fundamentos da proteção de dados devem ser aplicados e observados...
Métodos alternativos de solução de conflitos.
Resolver uma controvérsia pessoal ou empresarial em nosso país não é tarefa fácil. Promover uma ação na Justiça é um verdadeiro desafio cheio de obstáculos, sendo o longo tempo de duração do processo a principal reclamação ouvida daqueles que decidem ingressar no...
Como o escritório Assis e Mendes Advogados pode ajudar sua empresa
E-Books
Checklist LGPD
E-Book Checklist LGPD
Neste material você vai descobrir:
- Porque manter sua empresa em conformidade com as regras da LGPD.
- Quais os itens que deve adaptar para garantir o compliance.
- O que fazer em caso de vazamento de dados e como se resguardar juridicamente.
Checklist GDPR
E-Book GDPR
Neste material você vai descobrir:
- Qual a importância de manter sua empresa em conformidade com as regras do GDPR.
- Quais os itens que deve adaptar para garantir o compliance.
- O que fazer em caso de vazamento de dados e como se resguardar juridicamente.
Modelos de Contrato
E-Book Modelos de Contrato
Neste material você vai descobrir:
- Qual a importância de trabalhar com contratos personalizados na sua empresa.
Todos os itens que não podem faltar em um bom contrato. - Quais as particularidades de contratos de serviços, com clientes e Termos de Uso.
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