LGPD: como um profissional pode ajudar sua empresa a se adequar à nova lei

A LGPD (Lei Ger­al de Pro­teção de Dados) será imple­men­ta­da no próx­i­mo ano e as empre­sas pre­cisam começar a se preparar o quan­to antes para as mudanças que a nova leg­is­lação vai trazer. 

Porém, o grande número de arti­gos, exceções e os vários detal­h­es que com­põe a LGPD fazem com que os pequenos e médios empreende­dores ten­ham maior difi­cul­dade em assim­i­lar as novas regras e desco­brir for­mas de atende-las com sucesso. 

Para não cor­rer o risco de sofr­er com as altas mul­tas que a LGPD vai cobrar de quem não estiv­er em com­pli­ance com suas nor­mas, o ide­al é encon­trar um profis­sion­al para aju­dar sua empre­sa na transição. 

Veja, a seguir, como ter a aju­da de um espe­cial­ista em dire­ito dig­i­tal e dire­ito empre­sar­i­al pode te ajudar!

Entender a LGPD e seus efeitos 

Antes de faz­er qual­quer mudança é fun­da­men­tal con­hecer bem a LGPD. Se você não tem domínio na área jurídi­ca, uma boa opção é con­tratar um advo­ga­do espe­cial­iza­do nesse seg­men­to.

Este profis­sion­al poderá te aju­dar a com­preen­der quais mudanças a LGPD propõe, quais pon­tos serão mais críti­cos para o seu tipo de negó­cio e que tipo de con­se­quên­cias a nova lei pode ocasionar. 

Revisar os processos 

Tam­bém é fun­da­men­tal que um espe­cial­ista em dire­ito dig­i­tal cheque os seus pro­ced­i­men­tos de cap­tação e proces­sa­men­to de dados e ava­lie seu nív­el de segu­rança dig­i­tal.

Essa análise vai fornecer insights impor­tantes sobre quais eta­pas da oper­ação podem ser man­ti­das com mín­i­mas alter­ações e quais seg­men­tos pre­cis­arão ser total­mente remod­e­la­dos para estar em con­formi­dade com a LGPD. 

Aqui, a ideia do profis­sion­al será sem­pre faz­er o menor número de alter­ações pos­síveis, da for­ma menos prej­u­di­cial e cus­tosa para o negócio.

Traçar um plano de transição

Saben­do como é o seu sis­tema de proces­sa­men­to de dados atu­al e como ele deve ser para aten­der a nova lei brasileira, o advo­ga­do traçará um plano para que o seu negó­cio se adeque às regras da LGPD den­tro do pra­zo e sem pre­juí­zos para a operação. 

O advo­ga­do deve acom­pan­har de per­to cada fase do plane­ja­men­to e sug­erir peque­nas mudanças caso algum proces­so se prove ine­fi­ciente na prática. 

Criar novos procedimentos 

Além de ajus­tar os proces­sos já exis­tentes, tam­bém pode ser necessário cri­ar novos pro­ced­i­men­tos para aten­der as nor­mas da lei de pro­teção de dados brasileira. 

A nova leg­is­lação indi­ca, por exem­p­lo, que a Autori­dade Nacional de Pro­teção de Dados (ANPD), órgão que vai reg­u­lar o setor, pode solic­i­tar relatórios detal­ha­dos sobre o recol­hi­men­to de infor­mações. Tam­bém é sug­eri­do que as empre­sas criem pro­to­co­los de gestão de crise em caso de vaza­men­to de dados. 

Se o seu negó­cio não desen­hou pro­ced­i­men­tos como ess­es, o profis­sion­al espe­cial­iza­do em dire­ito dig­i­tal tam­bém poderá ajudá-lo na formatação. 

Fazer uma ponte com o TI

Muitas vezes o setor de TI está “desli­ga­do” da área admin­is­tra­ti­va da empre­sa porque os gestores não pos­suem con­hec­i­men­to sufi­ciente sobre tec­nolo­gia para par­tic­i­par ati­va­mente das estratégias. 

Mas o advo­ga­do pode aju­dar bas­tante a faz­er essa conexão entre as estraté­gias de tran­sição desen­hadas com os gestores e as ativi­dades dos profis­sion­ais de TI, tor­nan­do a comu­ni­cação mais sim­ples e assertiva. 

Estruturar uma cultura de proteção de dados 

Para que a empre­sa seja real­mente capaz de seguir as novas regras é pre­ciso cri­ar uma ver­dadeira cul­tura orga­ni­za­cional que pri­or­ize a pro­teção de dados.

É fun­da­men­tal que toda a equipe enten­da o quan­to recol­her e manip­u­lar infor­mações pes­soais é del­i­ca­do. Tam­bém é impor­tante edu­car os colab­o­radores para que eles adotem práti­cas de uso seguro da rede para evi­tar con­t­a­m­i­nações por ran­somwares e phish­ing, por exemplo. 

Monitorar e atualizar os protocolos

Por fim, depois que a tran­sição for fei­ta e a empre­sa estiv­er em com­pli­ance com a LGPD, cabe ao advo­ga­do tam­bém ver­i­ficar peri­odica­mente se todas as ativi­dades estão sendo desem­pen­hadas cor­re­ta­mente. Ele ain­da deve man­ter o suporte à empre­sa em caso de dúvi­das ou prob­le­mas jurídicos. 

O advo­ga­do espe­cial­iza­do em dire­ito dig­i­tal tam­bém poderá atu­alizar a com­pan­hia sobre even­tu­ais mudanças na leg­is­lação e boas práti­cas no trata­men­to de dados, garan­ti­n­do que seu cliente este­ja sem­pre em con­formi­dade com a lei e operan­do da for­ma mais efi­ciente possível. 

Enten­deu como um advo­ga­do pode ser fun­da­men­tal para o seu negó­cio se ade­quar à LGPD? Então, con­sulte os espe­cial­is­tas do Assis e Mendes Advo­ga­dos e con­heça os profis­sion­ais que vão te aju­dar a faz­er uma tran­sição segu­ra, ágil e den­tro da lei!