Direito Empresarial para empresas de tecnologia

Direito Empresarial: você sabe o que é?

O Dire­ito Empre­sar­i­al cui­da basi­ca­mente das par­tic­u­lar­i­dades e ativi­dades que envolvem a empre­sa e o empresário. Ou seja, esse setor atua em con­jun­to com as nor­mas exis­tentes sobre as obri­gações e dire­itos dos empresários per­ante sua relação com a sociedade e con­tratos distintos.

O advo­ga­do espe­cial­iza­do nes­sa área pos­sui amp­lo con­hec­i­men­to em questões que envolvem as empre­sas. Den­tro delas, podemos citar: locação, falên­cia, sociedades empre­sari­ais e tipos de con­tratos. Além dis­so, out­ros assun­tos envolvem o Dire­ito Empre­sar­i­al e a roti­na de tra­bal­ho den­tro das insti­tu­ições. Por isso, o profis­sion­al deve estar aten­to a questões que ger­am em torno das leg­is­lações tra­bal­his­tas, admin­is­tra­ti­vas, trib­utárias e outras.

Direito Empresarial para Empresas de Tecnologia

As empre­sas de tec­nolo­gia pre­cis­arão enten­der mel­hor sobre a nova lei brasileira que entra em vig­or em agos­to de 2020 – a LGPD. Vis­to que, caso a Lei não seja cumpri­da, poderão ter de arcar com sev­eras con­se­quên­cias. A Lei Ger­al de Pro­teção de Dados tem como prin­ci­pal obje­ti­vo asse­gu­rar que as infor­mações cap­tadas através de sites, aplica­tivos e inter­net em ger­al não sejam divul­gadas sem autorização.

No mun­do empre­sar­i­al e nas insti­tu­ições que lidam dire­ta­mente com a tec­nolo­gia, a cole­ta de dados acon­tece de for­ma rotineira. Dev­i­do a isso, ter um bom setor jurídi­co que aux­ilie sobre o tema traz diver­sos bene­fí­cios para a empre­sa. Ou seja, a con­tratação de um advo­ga­do espe­cial­ista em Dire­ito Empre­sar­i­al colab­o­ra para a res­olução de pendên­cias rela­cionadas ao setor.

A importância da Advocacia Empresarial

É fun­da­men­tal que as empre­sas tomem ati­tudes de pre­venção em relação a seu negó­cio. Ou seja, por meio do Dire­to Empre­sar­i­al, os espe­cial­is­tas da área con­seguem ante­ci­par even­tu­ais riscos e prob­le­mas que a empre­sa pode vir a ter com as leis. Assim, com a dev­i­da ori­en­tação, o empresário pas­sa a estar con­sciente das con­se­quên­cias de suas ati­tudes e con­segue anal­is­ar cada situ­ação de for­ma diferenciada.

É nat­ur­al que ocor­ram divergên­cias e erros na relação entre empre­sa e fun­cionários. Porém, é importân­cia ressaltar­mos que muitas das vezes, elas não ocor­rem por má-fé do empre­gador, e sim, por con­ta da fal­ta de infor­mação que ele obtém.

Assim, as empre­sas pas­sam a enten­der a neces­si­dade de um profis­sion­al em Dire­ito Empre­sar­i­al. Onde, por meio dele, será sabido de for­ma com­ple­ta todas as questões jurídi­cas que regem as leis empre­sari­ais, dire­cio­nan­do gestores de for­ma qual­i­fi­ca­da e comprometida.

Direito Empresarial e LGPD

As empre­sas de tec­nolo­gia neces­si­tam estar aten­tos as novas regras de pro­teção de dados. Na maior parte das vezes, essas insti­tu­ições estão em con­ta­to dire­to com infor­mações forneci­das pelos usuários.

Assim, é necessário que se aten­tem a LGPD – Lei Ger­al de Pro­teção de Dados. A Lei que entra em vig­or no Brasil a par­tir de agos­to de 2020 e de qual for­ma ela pode afe­tar seu negó­cio. Isso porque a LGPD exi­girá que as empre­sas tratem com transparên­cia a for­ma que lidam com infor­mações par­tic­u­lares dos usuários. Por isso, as oper­ações em relação a cole­ta e a maneira que dev­erão tratar ess­es dados se tornarão com­plexas com as novas regras.

Aposte em um especialista!

Enten­der sobre Dire­ito Empre­sar­i­al e o Dire­ito Dig­i­tal é extrema­mente impor­tante, pois colab­o­ra para que haja a pre­venção de pos­síveis con­se­quên­cias inde­se­jadas para a empre­sa. Assim, ter um rela­ciona­men­to com profis­sion­ais espe­cial­is­tas na área tor­na sua empre­sa mais bem posi­ciona­da em relação as novi­dades que acon­te­cem no setor.

Os advo­ga­dos do Assis e Mendes são expe­ri­entes nas áreas de Dire­ito Empre­sar­i­al e Dire­ito Dig­i­tal. Enten­demos a importân­cia de esclare­cer aos nos­sos clientes todas as dúvi­das e pendên­cias em relação aos temas solic­i­ta­dos. Entre em con­ta­to com nos­so escritório e enten­da mel­hor de qual for­ma podemos aux­il­iar sua empresa!