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janeiro 30, 2024

DESAFIOS LEGAIS DAS OBRAS GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

No Brasil as obras criadas por seres humanos são protegidas pela Lei nº 9.610/98, também conhecida como a Lei dos Direitos Autorais (LDA), contudo com o surgimento da Inteligência Artificial …

janeiro 29, 2024

Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

No dia 23 de novembro, o presidente Lula sancionou o decreto 11.795/23 que tem como objetivo regulamentar a Lei nº 14.611, que estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial entre mulheres …

janeiro 28, 2024

Em um cenário de incertezas, você está preparado para os desafios da privacidade e da cibersegurança em 2024?

Não é segredo para ninguém que a ANPD possui uma série de ações em curso, como publicado no final de 2023 através da agenda regulatória para o próximo biênio, além …

janeiro 28, 2024

Estratégias para adotar uma postura preventiva em conformidade com a LGPD

Vivemos em uma era em que a informação é um ativo valioso, e as empresas, mais do que nunca, estão no radar quando o assunto é tratamento de dados pessoais. …

dezembro 22, 2023

Precisamos conversar sobre a sua tributação, custos de produção e impactos da Reforma Tributária no 1º semestre de 2024!

Saiba quais impactos a Reforma Tributária pode trazer à sua empresa

dezembro 21, 2023

O Cenário Jurídico Brasileiro de 2023: Desafios e Oportunidades para Empresas de Tecnologia

O ano de 2023 no Brasil foi marcado por significativas mudanças no cenário jurídico, particularmente relevantes para as empresas de tecnologia. Neste artigo, exploraremos três eventos-chave que impactaram diretamente essas …

dezembro 21, 2023

STF E A TESE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA IMPRENSA POR DIVULGAÇÃO DE ACUSAÇÕES FALSAS

Entenda o julgamento do Recurso Extraordinário e como ele afeta as empresas jornalísticas

dezembro 6, 2023

SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER AGORA É LEI

Recentemente, o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.682/2023, que traz uma novidade importante para as empresas: o selo “Empresa Amiga da Mulher”. Essa lei incentiva organizações a …

dezembro 1, 2023

Cinco grandes casos de vazamento de dados com repercussão mundial

Hoje, a maioria das empresas recolhe algum tipo de informação de seus clientes pela internet. Pode ser o nome e e-mail que você deixou para baixar um e-book, uma foto …