O GDPR – lei europeia que obrigou empresas do mundo todo a reverem seus sistemas de processamento de dados – está próximo de complementar um ano. Mas será que todas …
6 elementos que seus Termos de Uso devem ter
Você provavelmente já sabe que os Termos de Uso são documentos fundamentais para a proteção jurídica do seu site, aplicativo ou software. É através deste texto que você pode descrever …
Contrato de confidencialidade: o que é e quando usar
Você sabe o que situações como a prestação de serviços terceirizados, a contratação por regime CLT e as parcerias têm em comum? Em todas elas as partes podem ter acesso …
Softwares e direito autoral: como assegurar propriedade em produtos digitais?
Na comercialização de um bem físico, como uma casa ou um carro, ou na prestação de um serviço, é bem simples determinar quais são os direitos e deveres de compradores …
Entidades sindicais tentam limitar direitos
Com a reforma trabalhista e o fim da Contribuição Sindical obrigatória, a grande maioria dos sindicatos ainda tentam encontrar alguma maneira de driblar os efeitos da Lei, criando outras contribuições …
Retrospectiva 2018: o que mudou no mundo jurídico e digital no ano passado
Podemos dizer com tranquilidade que 2018 foi um ano bastante movimentado no universo digital. Até porque com a Copa do Mundo, eleições presidenciais e implementação de leis ligadas a internet …
Sua empresa cresceu? Confira, 6 ajustes que você deve fazer agora!
Fazer a sua empresa crescer é o desejo de todos os empreendedores. Afinal, ter um negócio de sucesso não significa apenas alcançar estabilidade financeira e ser reconhecido no mercado, como …
GDPR: Tudo o que você precisa saber sobre a lei de privacidade na web
Os aplicativos que você tem no seu celular, as redes sociais que costuma usar, os sites que acessa, e até mesmo o sistema operacional do seu computador estão colhendo dados …
Rescisão do contrato de trabalho: como sua empresa deve lidar com a demissão
No regime CLT os funcionários estão ligados às empresas por um vínculo empregatício, cujos detalhes estão descritos nas leis trabalhistas e no contrato de trabalho. Quando há o desejo de …
