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setembro 30, 2024

Responsabilidade Civil das Empresas em Casos de Ataques Cibernéticos: Implicações Legais e Mitigação de Riscos

A responsabilidade civil das organizações, independentemente do setor, é uma questão de grande relevância, especialmente no que diz respeito aos ataques cibernéticos. Esses ataques podem comprometer dados sensíveis, causar prejuízos …

agosto 30, 2024

CONTRATOS DE FRANQUIA E DE LICENCIAMENTO E SUAS PECULIARIDADES SOB A ANÁLISE DO DIREITO EMPRESARIAL

Ao abordarmos os contratos de franquia e os de licenciamento, nos deparamos com importantes questões que carecem de elucidação por meio de uma análise acurada das peculiaridades de cada instituto, …

agosto 30, 2024

Responsabilidade Civil em plataformas de Redes Sociais

As redes sociais se tornaram parte essencial do nosso dia a dia, conectando milhões de pessoas ao redor do mundo. Porém, à medida que essas plataformas crescem, também aumentam os …

agosto 13, 2024

Vitória em Ação de Cobrança de R$ 1,2 Milhão: Como Garantimos a Procedência da ação para Empresa no ramo de Tecnologia

Artigo informando sobre a procedência da ação de cobrança no valor de R$1,2 milhão relativo à débitos pendentes de taxas mensais de utilização de SaaS e taxas de serviços de suporte

julho 30, 2024

Juízes Brasileiros Estão Preparados para Julgar Causas Relacionadas à Inteligência Artificial?

No cenário jurídico atual, a Inteligência Artificial (IA) não é apenas uma ferramenta tecnológica; ela se tornou um elemento central em diversas áreas, incluindo a aplicação da lei.

julho 30, 2024

Uma fotografia ganha um prêmio (em dinheiro) e depois descobre-se que na verdade se trata de Inteligência Artificial. A empresa pode reaver o dinheiro?

O artigo versa sobre os impactos da utilização da inteligência artificial em concursos de fotografia, e suas consequências quando utilizada indevidamente.

julho 30, 2024

Como a Inteligência Artificial é um Desafio ao Ordenamento Jurídico Brasileiro?

A Inteligência Artificial tem trazido benefícios ao Judiciário brasileiro mas os desafios também se mostram presentes

julho 30, 2024

Um paralelo entre a Regulamentação da IA na UE e a importância em contar com apoio jurídico especializado

Saiba mais sobre o EU AI Act e como ele pode influenciar regulamentos mundiais sobre IA

junho 28, 2024

Regulamentação de criptomoedas como meio de prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro

O artigo versa sobre a tentativa do Estado de coibir a prática de crimes decorrentes da utilização de criptomoedas, por meio da criação de leis e normar disciplinadoras.