Com o avanço da tecnologia nas últimas décadas e os riscos cibernéticos que tal evolução impôs aos usuários dos mais...
LGPD Artigos
A DUE DILIGENCE NA LGPD E SEUS ASPECTOS CONCEITUAIS
A importância da Due Diligence no mercado de aquisições, fusões e parcerias empresariais tem se tornado cada vez mais...
OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PREVISTOS NA LGPD
Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados, primeira lei criada para proteger e nivelar a proteção de dados pessoais...
DIVULGADO O GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÕES DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO ENCARREGADO PELA ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28 de maio de 2021 o Guia Orientativo para...
BANNERS DE COOKIES: ELES SÃO MESMO NECESSÁRIOS NO BRASIL?
Talvez um dos pontos que mais tem gerado ansiedade para as empresas no processo de conformidade à legislação protetiva...
Certificações em Proteção de Dados Pessoais
Entre a prática e os diplomas Já agora, no momento em que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n....
Convênios e termos de cooperação entre a ANPD e outras autoridades
Tão logo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, começaram os pedidos de titulares de dados e...
Co-Controladores: Os “responsáveis conjuntos” pelo tratamento de dados pessoais
Não raras vezes, os agentes de tratamento podem figurar simultaneamente como controlador e operador na mesma operação....
UPDATE LGPD: DIRETORES DA ANPD SÃO NOMEADOS
Depois de muita expectativa, foram oficialmente publicadas hoje as nomeações dos 5 membros do Conselho Diretor da...
CONTROLADORES E OPERADORES NA LGPD
O artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) apresenta um rol de definições dos termos e agentes previstos no...
BASES LEGAIS: PROCESSOS SELETIVOS
Com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que se tem observado está distante de um cenário...
CARREFOUR MULTADO NA FRANÇA POR VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O QUE PODEMOS APRENDER?
No último dia 18 de novembro de 2020, a autoridade francesa de proteção de dados (Commission Nationale de...
Os desafios da Herança Digital
É evidente que, com o avanço da 4ª Revolução Industrial e do aumento do uso de redes sociais, não há mais o que se...
OS RISCOS DA HOSPEDAGEM DE SITES FORA DO BRASIL E A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS NA LGPD
Na era digital, quase todas as ações cotidianas estão centralizadas na rede mundial de computadores.- Praticamente...
Aplicação da LGPD às entidades do terceiro setor
A invasão hacker aos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ressaltar as vulnerabilidades às quais...
Open Banking e LGPD
Em 4 maio de 2020, seguindo as tendências globais, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução Conjunta nº 1, que...
Impactos da demora da ANPD
Em meio a diversas tentativas e propostas de adiamento, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD finalmente entrou em...
Transferências internacionais de dados na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD surgiu com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de...
LGPD EM VIGOR — O que fazer agora?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente entrou em vigor. Desde 18 de setembro de 2020, as empresas devem...
LGPD Update — 27.08.20 — Vigência, ANPD, Multas e o que fazer agora?
Olá Pessoal! Ontem houve uma reviravolta na votação do Senado. sobre a prorrogação da vigência da LGPD, mas a Lei...
UPDATE sobre a data de entrada da LGPD: Últimas Novidades
Olá Titulares de Dados! Acompanhe conosco as últimas novidades sobre a data de entrada em vigor da LGPD e a votação da MP 959 pela Câmara e Senado até o dia 26 de Agosto de 2.020. ( Resolvemos manter o mesmo link e adicionar mais conteúdo, para que todos possam ver o histórico e terem acesso sempre às ultimas informações.