Contribuições Sindicais Obrigatórias: Definição e Regras de Cobrança
Entenda as Contribuições Sindicais Obrigatórias: O Que É Obrigatório e Quando Elas Podem Ser Cobradas? Nos últimos anos, houve um aumento significativo de questionamentos sobre as contribuições sindicais obrigatórias e …
STF e o Artigo 19 do Marco Civil da Internet: Desdobramentos Jurídicos para as Plataformas Digitais
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado um dos temas mais relevantes para o direito digital e a responsabilidade civil das plataformas de internet: a constitucionalidade do …
Contribuição Assistencial e Programa de Participação nos Lucros e Resultados: Aspectos Práticos na Negociação Coletiva com os Sindicatos
Este artigo analisa dois temas centrais das negociações coletivas com os sindicatos: a contribuição assistencial e o Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Ambos os temas são abordados …
A Conexão entre LGPD e Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet – MCI (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) são legislações brasileiras que se complementam na regulação …
Como os contratos de tecnologia estão sendo analisados e julgados pelo Poder Judiciário
Os contratos de tecnologia são instrumentos legais que regulam a relação entre detentores de direitos sobre marcas, patentes, tecnologias, softwares, desenhos industriais e outros ativos intangíveis, e as partes interessadas …
PEC da Redução da Jornada de Trabalho: Desafios e Implicações
O assunto dominou o mês de novembro. Confira um pouco mais
Legal as a Service: O Futuro da Consultoria Jurídica
Conheça um pouco mais sobre o LaaS, Legal as a Service
O que é VPN e como ela entrou nos holofotes brasileiros nos últimos dias
Uma VPN, ou Rede Privada Virtual, é uma tecnologia que permite criar uma conexão segura e criptografada entre o seu dispositivo e a internet. Isso é feito através de um …
Inteligência Artificial e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: como o G20 aponta novas direções para a tecnologia e o setor jurídico
O avanço da tecnologia e da inteligência artificial (IA) apresenta uma oportunidade única para impulsionar mudanças positivas em escala global.