Publicidade Digital: Quando um Post Vira Processo? Riscos e Responsabilidades
O caso Virgínia Fonseca e apostas online reacendeu o debate sobre publicidade digital e responsabilidade legal, levantando questões importantes para influenciadores e marcas. A crescente influência dos criadores de conteúdo …
Reforma Tributária: Como Proteger Sua Empresa nos Contratos
A Emenda Constitucional nº 132/2023, também conhecida como Reforma Tributária, está prevista para entrar em vigor gradualmente a partir de 2026. Essa mudança tem gerado incertezas entre empresas de diversos …
Alerta Sobre Golpe de Falsos Processos Judiciais
Nos últimos dias, recebemos relatos de clientes que foram abordados por WhatsApp por pessoas se passando por advogados e mencionando falsos processos judiciais. Como funciona o golpe processo judicial? Esses …
Chargeback no E-commerce: Quem Paga? Entenda a Decisão do STJ
No cenário do e-commerce, o chargeback representa um grande desafio para lojistas. O Chargeback é a contestação de uma compra feita pelo titular do cartão, resultando na reversão do pagamento. …
IA no Judiciário: Impacto da Resolução CNJ 615/2025
No último dia 11 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Resolução nº 615/2025, que complementa a Resolução nº 332 de 21/08/2020, a qual já …