Como remover seu nome e seus dados da internet

8 de março de 2018

Você já se perguntou como tirar seu nome do Google? Se quer parou para pensar que as suas informações pessoais podem estar no maior buscador do planeta e disponíveis para qualquer pessoa?

Para muitas pessoas e empresas é altamente vantajoso ser encontrado por intermédio da internet. É dessa forma que podem conseguir novos clientes, aumentar sua popularidade e fortalecer a autoridade no mercado.

No entanto, nem sempre é possível controlar o que é encontrado quando outra pessoa procura pelo seu nome ou pelo nome da sua empresa na internet.

Muitas vezes, além do seu e-mail, endereço, site, um artigo publicado em uma revista e suas redes sociais, o público pode acabar tendo acesso a processos judiciais, resultados de concursos públicos ou até mesmo uma notícia, boato ou calúnia que tenha sido publicada a seu respeito. E tudo isso pode provocar situações bastante desagradáveis.

Imagine, por exemplo, que você está passando por um processo seletivo em uma empresa e o coordenador de RH resolve procurar seu nome no Google, atualmente o principal buscador que existe e, nessa pesquisa, ele encontra os dados de um processo trabalhista aberto por você contra a última empresa na qual trabalhou. Certamente, isso pode comprometer a opinião do avaliador, não é mesmo?

O fato é que, embora a privacidade na internet tenha sido um dos assuntos mais debatidos ultimamente, ainda há dúvidas sobre como gerenciar e ou remover informações pessoais do mundo digital. E é sobre isso que falaremos a seguir.

Como tirar seu nome do Google?

Quando os resultados de uma pesquisa no Google ou em qualquer outro mecanismo de busca revelam informações que você não gostaria que estivessem disponíveis, é possível retirá-las da internet.

Quem está buscando como tirar seu nome do Google, geralmente começa fazendo um pedido formal para que o buscador deixe de exibir determinados resultados quando o seu nome for pesquisado. O Google realmente costuma retirar informações bancárias, imagens de assinaturas, fotos de nudez ou sexo partilhadas sem consentimento e registros médicos, Mas não remove outros dados, como números de telefone, data de nascimento e endereço, por exemplo.

Além disso, segundo as políticas de remoção de conteúdo do Google, normalmente é preciso solicitar ao webmaster do site que fez a publicação que retire as informações, até porque mesmo que o material não seja mais exibido nos resultados do Google, ele continuará disponível no site que publicou.

Entrar em contato com o site também pode funcionar se você quer tirar seu nome do Google. Mas os sites que são especializados em colher dados processuais ou empresariais podem não atender às suas solicitações tão facilmente.

Nesse sentido, quem busca como tirar seu nome do Google precisa amparo de um advogado especialista em Direito Digital para auxiliar a pessoa ou empresa a remover seus dados da internet.

O advogado vai analisar a situação e embasar o pedido de seu cliente na legislação usando recursos como o Direito do Consumidor, Direito ao Esquecimento, o Marco Civil da Internet e até os próprios Termos de Uso do site e vai encontrar a melhor forma de como tirar seu nome do Google.

O amparo legal, nesse caso, é importantíssimo para acelerar o processo de remoção do nome da internet e evitar prejuízos ainda maiores para o cliente.

Por que minhas informações estão disponíveis na internet, afinal?

A maioria do conteúdo encontrado quando pesquisamos nosso nome é derivado de nossas redes sociais e outras plataformas e instituições nas quais fizemos algum tipo de cadastro.

Mas, no caso de processos judiciais e outros documentos jurídicos, a situação é um pouco diferente. Adriano Mendes, especialista em Direito Digital e Direito Empresarial da Assis e Mendes Advogados, explica que, muitas vezes, os dados processuais, mesmo que sejam sigilosos, são encontrados em uma simples pesquisa no Google porque os diários oficiais são indexados por outros sites que simplesmente “copiam e colam” as informações em textos contidas nas sentenças e andamentos processuais.

“Isto ocorre porque os novos sites têm a capacidade de converter os arquivos em PDF com as decisões em texto”, explica Adriano. “Mesmo que o processo corra em segredo de Justiça, e na busca direta nos sites do Tribunal só apareçam as iniciais das partes, muitas vezes os juízes incluem o nome completo no texto, quando fundamentam suas decisões”, finaliza. Segundo ele, é isso que faz com que seja fácil encontrar essas informações confidenciais na internet.

O advogado ressalta que algumas dessas informações poderiam ser acessadas pelo público se quem fizer a busca tiver acesso ao número do processo, ou acompanhar diariamente as publicações do Diário Oficial. Mas, como a maioria das pessoas e empresas não faz isso, esse conteúdo judicial provavelmente não seria localizado se não fosse indexado por outros sites e exibido no Google.

“Utilizando estes novos sites é possível fazer uma pesquisa online que
vasculhe a vida de uma pessoa e todas as suas publicações dos últimos dez anos”, reforça Adriano.

Outro problema comum enfrentado nos Tribunais é quando uma notícia de jornal gera uma repercussão negativa. “É comum que notícias ou crimes sejam amplamente divulgadas, com fotos e nome das pessoas envolvidas. Anos depois, quando há o julgamento e término dos processos, os mesmos fatos não são mais interessantes e por isso não são noticiados. Com isso, pessoas envolvidas em escândalos do passado continuam a ser eternamente punidas porque a internet nunca esquece”, ressalta Adriano Mendes.

Remoção de dados da internet e o Direito ao Esquecimento

Quando os resultados de uma busca por seu nome geram constrangimento, confusões ou qualquer tipo de prejuízo, entra em cena um aspecto jurídico chamado de Direito ao Esquecimento.

Trata-se de uma garantia constitucional, que todo cidadão tem, de que fatos passados que possam lhe causar transtorno, ainda que verídicos, não sejam expostos e divulgados para o público geral.

Nesse sentido, o acontecimento deveria ser “esquecido” pelo público, veículos e imprensa, sendo vedada a sua publicação em qualquer meio, seja ele digital ou não.

Apesar de não ser algo novo, na internet o Direito ao Esquecimento ganha ainda mais repercussão, uma vez que um acontecimento pode ser rapidamente replicado em vários sites ou compartilhado nas redes sociais em questão de minutos, o que exige uma ação forte da Justiça para fazer valer o direito do prejudicado.

Se você encontrar conteúdo indesejado sendo disseminado por sites e está buscando como tirar seu nome do Google, entre em contato com um dos advogados da Assis e Mendes, um escritório especializado em Direito Digital e Direito Empresarial que prestará todo o auxílio necessário e encontrará a melhor maneira de como tirar seu nome do Google.

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