por Assis e Mendes | jun 28, 2018 | Direito digital
Você, provavelmente, já sabe que se a sua empresa quer crescer bem estruturada, de forma segura e em conformidade com a lei precisa ter um bom escritório de advocacia ao seu lado, certo?
Mas uma das maiores questões enfrentadas pelos empreendedores nesse sentido é: como escolher o advogado certo para minha empresa?
Se você vem se perguntando isso, continue lendo porque, a seguir, vamos enumerar os principais pontos para você analisar e escolher o escritório de advocacia perfeito para sua empresa.
Confira a especialidade
Os escritórios de advocacia costumam trabalhar com algumas especialidades, e o ideal é buscar um que tenha profissionais com conhecimento prático e teórico em Direito Empresarial. Se a internet e a tecnologia são ferramentas fundamentais para a sua empresa, também é interessante procurar escritórios focados em Direito Digital.
Entenda os diferenciais
Existem muitos bons escritórios, mas é preciso que você, enquanto cliente, se identifique com os diferenciais e as características próprias que cada um possui.
A Assis e Mendes Advogados, por exemplo, tem como diferenciais a visão de negócios focada em resultados, a personalização de cada demanda jurídica para atender a rotina e as necessidades dos clientes e o conhecimento técnico e prático dos advogados que integram o escritório.
Busque cases
Depois de selecionar alguns escritórios de advocacia para sua empresa que sejam especializados na área que você precisa e cujos diferenciais estejam alinhados ao que busca, é importante conhecer um pouco do trabalho deles, e uma das melhores formas para isso é pedir cases.
Conhecendo o perfil dos clientes que atendem, que tipo de trabalho fizeram com cada um deles e quais foram os resultados, você terá uma ideia mais clara de como funciona a atuação de cada escritório de advocacia, e isso será fundamental para sua decisão.
Conheça os advogados
Também vale muito a pena ler um pouco sobre o currículo de cada advogado do escritório. Normalmente, os profissionais têm perfis e focos de atuação variados, e conhecê-los vai esclarecer ainda mais como eles trabalham e de que forma poderiam auxiliar o desenvolvimento do seu negócio.
Marque uma reunião
Com alguns escritórios em vista, o próximo passo é marcar uma reunião. Este é o melhor momento para conferir se as suas percepções, até agora, estão certas e realinhar suas expectativas.
Na reunião, você também deve apresentar os seus problemas e necessidades e tirar todas as dúvidas que tiver sobre a forma de trabalho do escritório de advocacia e de seus advogados.
Repare, também, se há sintonia entre o que busca e o que a empresa tem a oferecer e se os profissionais agem com transparência, cordialidade e têm segurança nos seus discursos. Se não tiver encontrado muitos cases, essa também é uma ótima chance de perguntar!
Analise a proposta
Depois dessa primeira reunião, o escritório deve fazer uma análise das suas necessidades e propor o melhor serviço ou pacote de soluções para atendê-las.
Esse é o momento de analisar cuidadosamente a proposta e de entender se ela realmente lhe atenderá a curto e longo prazo e foi construída de uma forma personalizada e em conformidade com a sua empresa.
por Assis e Mendes | jun 21, 2018 | Direito Empresarial, Direito Empresarial, Direito Empresarial
Responda rápido: no dia a dia da sua empresa tudo funciona conforme determinado na teoria? Existe algum mecanismo para se certificar do que foi especificado como padrão e regra realmente na prática?
Se responderem de forma honesta, muitas empresas dirão que não. Realmente pode ser complicado garantir que rotinas e determinações impostas pelos gestores e pelo presidente sejam cumpridas em todas as esferas da operação, mas o descumprimento de algumas diretrizes pode prejudicar seriamente a sua empresa.
Por exemplo, vamos imaginar que a diretoria criou um programa de responsabilidade ambiental com uma série de mudanças que devem atingir todos os departamentos a partir da próxima semana. As orientações são ter cestos específicos para lixo reciclável, desligar luzes e equipamentos quando não estão sendo utilizados, implantar um sistema de reúso de água e diminuir o volume de impressões.
No entanto, quando as orientações são transmitidas para o restante da equipe, não é comunicada, por exemplo, nenhuma alternativa para as impressões em papel. Por isso, os funcionários continuam imprimindo todos os documentos como faziam antes.
Se não houver um acompanhamento e apuração do porquê não há redução do volume de papel e tinta para impressora, essa situação nunca será esclarecida.
Esse tipo de situação em que rotinas, regras ou processo não ficam claros ou não são adotados como uma cultura organizacional por todos os funcionários é bem comum e pode se repetir no departamento financeiro, administrativo, comercial, de RH, logística, de marketing… Mas ele se torna ainda mais perigoso quando se fala do aspecto legal. E a solução para esse último caso é o compliance jurídico.
O que é compliance jurídico
A palavra “compliance” é derivada do verbo em inglês “to comply”, que pode ser sinônimo de cumprir, obedecer, concordar e executar. Ou seja, ter um sistema de compliance nas empresas significa certificar-se de que os parâmetros definidos na teoria serão cumpridos na prática.
Tratando especificamente da área legal, o compliance jurídico é o que assegura que as práticas do dia a dia da empresa estão em conformidade com os estatutos internos da empresa e a legislação que rege suas atividades.
Assim, o compliance jurídico garante a obediência às leis trabalhistas, ao cumprimento dos horários de entrada e saída estabelecidos pela empresa, às regras de higiene e cuidado sanitário que o setor demanda, às práticas comerciais acordadas pelo mercado, às leis que norteiam o Direito do Consumidor e mais uma série de regras internas e externas que a empresa e seus colaboradores devem atender.
Todas essas regras, normalmente, estão descritas em algum lugar, seja na própria legislação ou em um contrato de trabalho, mas, muitas vezes, são negligenciadas pelos funcionários ou pelos gestores, seja por não terem conhecimento delas, por não estarem realmente claras ou até mesmo porque querem declaradamente burlar as normas.
E a importância do compliance jurídico está justamente em garantir que esses parâmetros sejam ajustados de forma a ser transparentes, éticos e de fácil entendimento e cumprimento.
Quando não existe o compliance jurídico, os funcionários e a própria empresa podem estar agindo na ilegalidade, e isso pode levar a sérios problemas judiciais, multas e até ao fechamento da empresa.
Como aplicar o compliance jurídico nas empresas
O primeiro passo é contratar um bom escritório de advocacia que seja especializado em Direito Empresarial, como a Assis e Mendes Advogados.
Isso porque não existe um “manual” de compliance jurídico válido para qualquer empresa, e este é um procedimento que precisa ser totalmente personalizado. Nesse sentido, torna-se fundamental contar com o auxílio de um profissional para estudar a fundo o seu negócio, avaliar os processos que já existem, otimizá-los e garantir o seu cumprimento sempre.
Na prática, o que os advogados vão fazer é analisar todos os direitos e deveres da empresa, dos funcionários, clientes e fornecedores de acordo com a legislação e as definições internas.
Nesse momento pode ser necessário fazer ajustes de contratos, Termos de Uso e de Privacidade e nos estatutos internos. Esse trabalho funciona, também, como uma proteção preventiva, já que identifica riscos e brechas e os corrigem antes que se tornem problemas jurídicos.
Ou seja, por meio do compliance nas empresas é possível, também, fazer a prevenção e a correção antes que elas causem danos, como também garantir o cumprimento das regras estabelecidas. Dessa forma, o compliance jurídico cobre o “antes, durante e o depois” dos processos empresariais.
por Assis e Mendes | abr 26, 2018 | Direito digital
Ter um site ativo, hoje, é praticamente obrigatório, considerando não só que os brasileiros já estão bem acostumados a comprar pela internet, como também pesquisam online mesmo se a intenção for fechar negócio com um estabelecimento físico.
E, apesar da necessidade e das facilidades de colocar um site no ar, esse é um movimento que deve ser muito bem planejado e exige a participação de profissionais.
Agora você, provavelmente, deve estar pensando que, então, o ideal é ter um redator, um web designer e até um programador para construir seu site e isso deve bastar, certo? Errado. Existe um outro profissional que deve acompanhar e validar o site da sua empresa para garantir que você possa atingir os melhores resultados e evitar complicações no futuro: o seu advogado.
Isso pode soar estranho em um primeiro momento, mas se lembrarmos que a sua marca precisa de amparo jurídico e que o site nada mais é do que uma representação digital da sua empresa, fica claro que ele também precisa ter o acompanhamento de um advogado.
Confira, na sequência, alguns dos principais pontos do desenvolvimento de um site que exigem a atenção de um advogado.
Termos de Uso
Quando acessarem seu site, todos os visitantes deverão estar de acordo com os seus Termos de Uso, uma documentação que funciona como uma espécie de contrato entre o site e o usuário e atribui direitos e deveres a cada uma das partes.
Assim, o visitante fica ciente do que é ou não permitido dentro daquele espaço e como funcionará a interação, sobretudo no caso de e‑commerces, em que o contato entre consumidor e empresa se estende mesmo depois que o visitante deixa a loja virtual.
Esse documento ainda fornece informações importantes sobre o seu negócio, descrevendo qual sua finalidade e como ele deve ser utilizado, o que garante mais transparência entre você e o visitante.
Alguns dos tópicos contemplados nesse sentido podem ser a dinâmica de cadastros de clientes, oferta de produtos, meios de pagamento e definições de frete, por exemplo.
Mas, além de informar, os Termos de Uso também servem como uma proteção jurídica, de forma que, caso alguém descumpra uma das orientações do documento ou abra uma ação que vá de encontro a algo que já havia sido mencionado nos Termos de Uso, sua empresa terá suporte para contestar a acusação.
Política de Privacidade
As Políticas de Privacidade também precisam ser definidas com bastante cuidado e, de preferência, depois de consultar um advogado, para garantir que respeitem os aspectos legais do recolhimento de dados.
Todas as vezes que um visitante entra em um site ou faz um cadastro, alguns de seus dados, como endereço de IP e os produtos que visitou, podem ficar armazenados e ser usados para publicidade, por exemplo.
Por isso, é fundamental que todos os sites tenham uma Política de Privacidade muito bem estruturada e transparente para usar como proteção, caso algum cliente reclame da utilização dos seus dados.
Navegabilidade
Quando acessa seu site, o usuário demora poucos segundos para decidir se vai permanecer ali ou buscar a página do seu concorrente. Por isso, é de suma importância que todas as empresas se preocupem em ter sites simples e fáceis de navegar.
Se um site tem uma boa navegabilidade, as informações estão claras e o consumidor consegue chegar até onde deseja em poucos passos, o que garante sua permanência e aumenta as chances de conversão.
Os advogados especializados em tecnologia entendem bem o comportamento do público na internet e poderão apontar aspectos que podem ser otimizados para melhorar a navegabilidade e proporcionar resultados melhores.
Além disso, eles aproveitam para conferir todas as informações, etapas de pagamento e outros elementos que ajudam a deixar seu site mais seguro e profissional.
Agora que você entendeu melhor a importância de consultar um advogado para validar e acompanhar seu site, que tal submetê-lo a uma análise jurídica? O Assis e Mendes Advogados conta com especialistas em Tecnologia, Direito Digital e Empresarial que estão prontos para avaliar, mapear os pontos de melhoria e ajudá-lo a otimizar o seu site!
![Como a assessoria jurídica pode te ajudar a alcançar o sucesso neste ano]()
por Assis e Mendes | abr 10, 2018 | Sem categoria
No começo do ano, as empresas, normalmente, estão traçando seus planos de ação em relação às estratégias para os próximos meses.
Normalmente, esse processo envolve os departamentos administrativo, comercial, financeiro e de marketing, mas para aumentar suas chances de sucesso, o ideal é incluir também um outro setor: o jurídico.
Não é raro que as empresas, principalmente aquelas que não têm um núcleo jurídico interno, só procurem o suporte de um advogado quando já estão enfrentando um problema legal, mas isso não é o mais indicado.
Uma boa assessoria jurídica faz um raio X do negócio e o ajuda a planejar os próximos passos com mais segurança e assertividade, e não apenas a lidar com contratempos que já existem.
Confira, na sequência, como a assessoria jurídica pode ser fundamental no crescimento do seu negócio neste ano.
Tenha mais tempo para o seu negócio
Quem abre uma empresa normalmente tem muito com o que se preocupar, principalmente no começo da operação, em que o empreendedor faz um pouco de tudo. No entanto, existem áreas que exigem um conhecimento específico e tempo para dedicação constante dos quais o empreendedor nem sempre dispõe.
Com a assessoria jurídica ao seu lado, fica muito mais fácil se dedicar ao seu negócio sabendo que há um time de especialistas alinhado com o DNA da empresa e seus planos, cuidando de todos os aspectos legais e tributários que você, provavelmente, não teria tempo de gerenciar.
Dê passos com mais segurança
A falta de planejamento é uma das maiores causas de mortalidade empresarial do Brasil. Todos os anos empreendedores que não estão totalmente preparados, porque não criaram nem seguiram um plano de negócios, fecham as portas no país.
Uma boa assessoria jurídica vai ajudar o empresário a preparar e ajustar todos os aspectos do seu business plan (operacional, mercadológico, administrativo, financeiro e de marketing) a questões legais e jurídicas.
Tendo seus planos respaldados por um especialista, o empresário pode agir com muito mais segurança e foco.
Comece acertando
As empresas que estão entrando agora para o mercado também podem buscar suporte em uma assessoria jurídica para garantir que comecem bem estruturadas e tenham chances de prosperar.
Buscar apoio nos processos de decisão de regime tributário, abertura e formalização da empresa pode fazer toda a diferença, já que escolher mal nesse momento pode levar ao pagamento de tributos desnecessários e até à ilegalidade.
Além disso, o compliance feito pela assessoria jurídica garante que o empreendedor esteja em dia com suas obrigações legais, tributárias e também que contratos societários, licenças e demais aspectos administrativos estejam corretos.
Anteveja os riscos e se prepare
É sempre melhor prevenir do que remediar, principalmente no caso das empresas. No mundo corporativo, “remediar”, muitas vezes, quer dizer gastar muito e perder posicionamento no mercado buscando corrigir algo que poderia ter sido evitado.
Por meio de estudos sobre o seu negócio e o mercado em que atua, a assessoria jurídica age justamente na prevenção de riscos, identificando quais são os problemas que podem atingir a empresa a curto e longo prazo. Detectando as ameaças, advogados e gestores podem criar planos para driblar os riscos.
Gerencie crises bem preparado
É muito mais fácil resolver um problema quando você está bem preparado para lidar com ele. Quando uma empresa identifica os cenários de risco ela se torna capaz de criar formas de gerenciar as crises.
Nesse caso, a assessoria jurídica pode atuar tanto antes – na identificação e prevenção – quanto durante a crise, auxiliando os gestores e a própria equipe a enfrentar as adversidades e garantir que a empresa sobreviva, mesmo em tempos de dificuldades.
Conheça a Assis e Mendes Advogados
Se você ainda não conta com uma boa assessoria jurídica para garantir a segurança e a integridade do seu negócio, conheça a Assis e Mendes Advogados, um escritório especializado em Direito Digital, Tecnologia e Direito Empresarial que dará a segurança jurídica que sua empresa precisa para crescer em 2018!
![Como a assessoria jurídica pode te ajudar a alcançar o sucesso neste ano]()
por Assis e Mendes | nov 17, 2017 | Direito Empresarial
A distância entre ter uma ideia de empreendimento e tirá-la do papel pode ser grande e penosa, principalmente se o empreendedor estiver sozinho nesse momento. E se o planejamento e a execução do negócio já geram muitas dúvidas, os aspectos jurídicos podem ser ainda mais complicados para quem está criando sua primeira empresa.
Muitos empreendedores procuram uma assessoria jurídica apenas quando já tiveram problemas legais, frutos do desconhecimento da área legal, mas o ideal, mesmo, é prevenir, ao invés de tentar contornar.
Para não correr o risco de atuar na ilegalidade e ter problemas jurídicos no futuro, é essencial que a sua empresa conte com uma boa assessoria jurídica logo no início da formalização, e a seguir você vai entender por quê.
Acordo entre sócios: você já conhece a frase “amigos, amigos, negócios à parte”, certo? Mesmo que você esteja entrando em um negócio com alguém em quem confia muito, é sempre bom ter claro quais são as obrigações e os direitos de cada um para evitar problemas no dia a dia da empresa.
Para as empresas que já estão no mercado, a assessoria jurídica também pode rever se os interesses e deveres acordados no início da operação ainda são atuais e reestruturar o acordo entre os sócios conforme a necessidade.
Business Plan: criou seu plano de negócios e ele parece estar perfeito, mas será que funciona, também, no âmbito jurídico? Será que todos os impostos previstos e obrigações estão sendo respeitados? Só um bom advogado pode responder isso.
Enquadramento tributário: para descobrir o melhor enquadramento tributário é preciso levar em consideração uma série de fatores, como o tipo de negócio, a previsão de faturamento e como se dará a operação. E a escolha errada pode fazê-lo perder dinheiro ou até enfrentar problemas com a Receita Federal. Na dúvida, o melhor é contar com a ajuda de uma assessoria jurídica para garantir que você fará a melhor escolha.
Elaboração de contratos: cada empresa é diferente e tem suas próprias peculiaridades, mas elas não podem entrar em conflito com a lei, então o ideal é ter um profissional para elaborar e revisar os seus contratos com fornecedores, clientes e funcionários para evitar problemas com eles no futuro.
Prevenção de riscos: a assessoria também poderá diagnosticar quais são os riscos jurídicos que sua empresa corre e sugerir as melhores maneiras para preveni-los e enfrentá-los, caso ocorram.
Compliance e jurídico: quem conta com uma assessoria nunca está desamparado. É possível fazer reuniões periódicas de alinhamento para avaliar se está tudo nos eixos na empresa, diagnosticar situações que merecem atenção e como é possível resolvê-las para garantir a proteção do negócio.
Soluções para negócios digitais: as empresas que terão algum tipo de atuação online, seja, de fato, vender pela internet ou mesmo ter um blog ou um site que permita interação com o público, precisam se preocupar com alguns pontos específicos, como o desenvolvimento de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, uso de imagem de fornecedores e proteção contra fraudes, vazamento de informações dos consumidores e chargeback.
Esses são só alguns dos principais pontos em que uma assessoria jurídica pode agir para garantir que o seu negócio esteja bem estruturado juridicamente desde os primeiros passos, o que evita problemas no futuro.
Assis e Mendes Advogados: a assessoria jurídica para empresas que faz a diferença
Especializada em Direito Digital, a Assis e Mendes Advogados atua diretamente com empresas que querem começar acertando ou que precisam realinhar sua estrutura para crescer. Temos o know-how necessário para cuidar da área jurídica do seu negócio enquanto você pode se preocupar com o dia a dia da sua empresa.
“A necessidade de estruturar uma área jurídica deu-se a partir do momento em que começamos a construir a empresa, e os caminhos mostrados no decorrer da jornada, por parte da Assis e Mendes, deram mais equilíbrio e estabilidade à tomada de decisões estratégicas”, conta Kaleo Pinheiro, CEO da Sliphis, uma startup de soluções para a publicidade mobile que recebeu suporte de nossa assessoria.
Kaleo lembra que a área jurídica é, muitas vezes, esquecida pelos empreendedores, mas que é fundamental que uma empresa comece no mercado do jeito certo, e isso também inclui acertar no aspecto legal.
“Muitos problemas que as empresas enfrentam hoje poderiam ter sido evitados se elas tivessem uma orientação jurídica adequada”, o CEO da Sliphis propõe, e continua: “Se você tem acompanhamento desde o nascimento da empresa, a assessoria jurídica já pode antever muitas situações que seriam um problema, gerenciar crises e opinar nas questões mais delicadas da empresa”, finaliza.
Se você também quer começar acertando ou precisa realinhar sua estratégia e reorganizar o jurídico para crescer, conte, você também, com a assessoria jurídica e os demais serviços da Assis e Mendes Advogados.
