A distância entre ter uma ideia de empreendimento e tirá-la do papel pode ser grande e penosa, principalmente se o empreendedor estiver sozinho nesse momento. E se o planejamento e a execução do negócio já geram muitas dúvidas, os aspectos jurídicos podem ser ainda mais complicados para quem está criando sua primeira empresa.
Muitos empreendedores procuram uma assessoria jurídica apenas quando já tiveram problemas legais, frutos do desconhecimento da área legal, mas o ideal, mesmo, é prevenir, ao invés de tentar contornar.
Para não correr o risco de atuar na ilegalidade e ter problemas jurídicos no futuro, é essencial que a sua empresa conte com uma boa assessoria jurídica logo no início da formalização, e a seguir você vai entender por quê.
Acordo entre sócios: você já conhece a frase “amigos, amigos, negócios à parte”, certo? Mesmo que você esteja entrando em um negócio com alguém em quem confia muito, é sempre bom ter claro quais são as obrigações e os direitos de cada um para evitar problemas no dia a dia da empresa.
Para as empresas que já estão no mercado, a assessoria jurídica também pode rever se os interesses e deveres acordados no início da operação ainda são atuais e reestruturar o acordo entre os sócios conforme a necessidade.
Business Plan: criou seu plano de negócios e ele parece estar perfeito, mas será que funciona, também, no âmbito jurídico? Será que todos os impostos previstos e obrigações estão sendo respeitados? Só um bom advogado pode responder isso.
Enquadramento tributário: para descobrir o melhor enquadramento tributário é preciso levar em consideração uma série de fatores, como o tipo de negócio, a previsão de faturamento e como se dará a operação. E a escolha errada pode fazê-lo perder dinheiro ou até enfrentar problemas com a Receita Federal. Na dúvida, o melhor é contar com a ajuda de uma assessoria jurídica para garantir que você fará a melhor escolha.
Elaboração de contratos: cada empresa é diferente e tem suas próprias peculiaridades, mas elas não podem entrar em conflito com a lei, então o ideal é ter um profissional para elaborar e revisar os seus contratos com fornecedores, clientes e funcionários para evitar problemas com eles no futuro.
Prevenção de riscos: a assessoria também poderá diagnosticar quais são os riscos jurídicos que sua empresa corre e sugerir as melhores maneiras para preveni-los e enfrentá-los, caso ocorram.
Compliance e jurídico: quem conta com uma assessoria nunca está desamparado. É possível fazer reuniões periódicas de alinhamento para avaliar se está tudo nos eixos na empresa, diagnosticar situações que merecem atenção e como é possível resolvê-las para garantir a proteção do negócio.
Soluções para negócios digitais: as empresas que terão algum tipo de atuação online, seja, de fato, vender pela internet ou mesmo ter um blog ou um site que permita interação com o público, precisam se preocupar com alguns pontos específicos, como o desenvolvimento de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, uso de imagem de fornecedores e proteção contra fraudes, vazamento de informações dos consumidores e chargeback.
Esses são só alguns dos principais pontos em que uma assessoria jurídica pode agir para garantir que o seu negócio esteja bem estruturado juridicamente desde os primeiros passos, o que evita problemas no futuro.
Assis e Mendes Advogados: a assessoria jurídica para empresas que faz a diferença
Especializada em Direito Digital, a Assis e Mendes Advogados atua diretamente com empresas que querem começar acertando ou que precisam realinhar sua estrutura para crescer. Temos o know-how necessário para cuidar da área jurídica do seu negócio enquanto você pode se preocupar com o dia a dia da sua empresa.
“A necessidade de estruturar uma área jurídica deu-se a partir do momento em que começamos a construir a empresa, e os caminhos mostrados no decorrer da jornada, por parte da Assis e Mendes, deram mais equilíbrio e estabilidade à tomada de decisões estratégicas”, conta Kaleo Pinheiro, CEO da Sliphis, uma startup de soluções para a publicidade mobile que recebeu suporte de nossa assessoria.
Kaleo lembra que a área jurídica é, muitas vezes, esquecida pelos empreendedores, mas que é fundamental que uma empresa comece no mercado do jeito certo, e isso também inclui acertar no aspecto legal.
“Muitos problemas que as empresas enfrentam hoje poderiam ter sido evitados se elas tivessem uma orientação jurídica adequada”, o CEO da Sliphis propõe, e continua: “Se você tem acompanhamento desde o nascimento da empresa, a assessoria jurídica já pode antever muitas situações que seriam um problema, gerenciar crises e opinar nas questões mais delicadas da empresa”, finaliza.
Se você também quer começar acertando ou precisa realinhar sua estratégia e reorganizar o jurídico para crescer, conte, você também, com a assessoria jurídica e os demais serviços da Assis e Mendes Advogados.
