Colunistas

junho 10, 2021

Decisão do STJ que fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador

Comuns e numerosas são as discussões sobre abusividade de cláusula contratual, principalmente em relação à retenção de valores em caso de rescisão do contrato de venda e compra de um …

junho 10, 2021

OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PREVISTOS NA LGPD

Sabe-se que a Lei Geral de Proteção de Dados, primeira lei criada para proteger e nivelar a proteção de dados pessoais no Brasil, tem como um de seus fundamentos a …

junho 10, 2021

PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NA RELAÇÃO FAMILIAR

Afeto não é sinônimo de amor. Afeto significa interação e/ou ligação entre duas ou mais pessoas, podendo ter valor positivo, ou até mesmo negativo. A afeição de cunho positivo, por …

junho 10, 2021

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Nossa Constituição Federal traz mais de setenta direitos fundamentais, além de outros diversos direitos sociais, que, em verdade, podem ser abarcados pelo principal direito constitucional, trazido pelo princípio basilar da …

junho 10, 2021

DIVULGADO O GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÕES DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO ENCARREGADO PELA ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28 de maio de 2021 o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do …

junho 10, 2021

O GERENCIAMENTO DE CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS E SEUS IMPACTOS

Todos os anos, diversas empresas sofrem com desastres que impactam a disponibilidade de seus sistemas e consequentemente a sua lucratividade. Podemos definir como desastres os eventos naturais, as ações do …

junho 10, 2021

Você sabe o que é uma Startup?

STARTUP É comum, nos dias atuais, ouvirmos o termo “startup”, mas poucos entendem de fato o que este conceito empresarial significa, estando esse diretamente conectado à ideia de inovação …

maio 12, 2021

BANNERS DE COOKIES: ELES SÃO MESMO NECESSÁRIOS NO BRASIL?

Talvez um dos pontos que mais tem gerado ansiedade para as empresas no processo de conformidade à legislação protetiva de dados seja o da necessidade ou não de inserir banner …

maio 10, 2021

CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE RESPONSABILIDADE NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE. LIMITES PARA SUA VALIDADE.

A evolução das tecnologias vem crescendo abruptamente, de acordo com um estudo e levantamento realizado pela consultoria Bain & Company. Até o ano de 2030, entre 20 e 25% dos …