Softwares e direito autoral: como assegurar propriedade em produtos digitais?
Na comercialização de um bem físico, como uma casa ou um carro, ou na prestação de um serviço, é bem simples determinar quais são os direitos e deveres de compradores …
O que é Direito Autoral e quando ele se aplica a sua empresa
O Direito Autoral não é novidade. Ele faz parte da legislação brasileira desde fevereiro de 1998, e é representado pela Lei nº 9.610. Mas, como acontece com várias outras leis, …
